BRASÍLIA
(DF) - O Senado anunciou na última sexta aumento da
verba para gastos dos parlamentares nos Estados de R$ 12 mil
para R$ 15 mil por mês, mas a diretoria da Casa recuou
ontem, afirmando que houve um "engano". A medida
representaria um custo extra de R$ 2,9 milhões por
ano.
Um dia após reunião da Mesa Diretora do Senado,
na última quinta, a Secretaria de Fiscalização
e Controle da Casa (Sefic) enviou e-mail aos chefes-de-gabinete
informando o aumento.
"Conforme deliberação da Comissão
Diretora do Senado Federal, nos autos do processo administrativo
002.438/05-4, informo a Vossas Senhorias que o valor mensal
da verba indenizatória pelo exercício da atividade
parlamentar foi alterado de R$ 12 mil para R$ 15 mil, com
efeito retroativo a partir do mês de janeiro de 2005",
diz a nota.
A chamada verba indenizatória é usada para reembolsar
despesas como aluguel de escritórios nos Estados, combustível
e divulgação da atividade parlamentar. O dinheiro
é pago mediante a apresentação de nota
fiscal. A Câmara elevou em 2004 essa verba para R$ 15
mil.
A primeira reação da assessoria de imprensa
da presidência do Senado ontem foi negar o aumento.
O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) tem anunciado corte
de R$ 30 milhões em custeio tentando se contrapor à
Câmara, que aumentou gastos.
Confrontada com o ofício da Sefic, a assessoria da
presidência convocou o diretor-geral do Senado, Agaciel
Maia. "Foi um engano, para sair o aumento tem que haver
um ato da Mesa, o que não foi feito. Agora, mais cedo
ou mais tarde isso tem que acontecer, porque a Câmara
já deu esse aumento", disse ele.
A Folha apurou que também há pressão
no Senado para a criação de um cargo comissionado
a mais, com salário de R$ 8.200. A assessoria de imprensa
da presidência nega.
A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) denunciou o aumento
dizendo não querer ser parte "de farsa corporativista".
As informações são
da Folha de S. Paulo.
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