O Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC)
poderá implementar, até o próximo ano,
um projeto-piloto para oferecer alimentação
escolar aos alunos do ensino médio das redes públicas.
Para isso, a autarquia vem desenvolvendo estudos, inclusive
no que diz respeito ao impacto financeiro que representaria
a extensão do programa aos cerca de oito milhões
de alunos do ensino médio público.
"A ampliação vai depender da disponibilidade
de recursos, que podem ser viabilizados com a criação
do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação
Básica)", afirmou o diretor de Ações
Educacionais do FNDE, Daniel Balaban. A declaração
foi feita durante a oficina Alimentação Saudável
como Direito do Escolar, realizada dentro da programação
da 32ª Sessão do Comitê Permanente de Nutrição
da Organização das Nações Unidas,
em Brasília.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Pnae), executado pelo FNDE, transfere recursos financeiros
aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para
suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos
da educação infantil (creches e pré-escola),
do ensino fundamental e das escolas indígenas matriculados
em escolas públicas e filantrópicas.
Durante dez anos o valor per capita diário da merenda
ficou em R$ 0,13 para alunos da educação infantil
e fundamental e em R$ 0,06 para crianças de creches
públicas e filantrópicas. Em 2002, foram atendidos
36,9 milhões de crianças, com um orçamento
de R$ 848,6 milhões. Em 2004, 37,8 milhões de
estudantes, com R$ 1,025 bilhão. O orçamento
para 2005 é de R$ 1,14 bilhão.
O valor, agora, é de R$ 0,15 por aluno do ensino fundamental,
R$ 0,18 por criança de creche pública e filantrópica
e R$ 0,34 por estudante das escolas indígenas. Em abril
deste ano, será de R$ 0,18 por aluno do ensino fundamental
e infantil.
As informações são
da Folha Online.
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