Cerca
de 1.500 conselhos educacionais do Brasil, órgãos
responsáveis por formular políticas municipais
de educação, devem receber treinamento este
ano, para aprimorar sua atuação. Em uma série
de oficinas planejadas pelo Ministério da Educação,
eles vão debater os problemas e avanços em cada
município, aprofundar conhecimentos na área
e trocar experiências entre si.
Os conselhos de educação avaliam, definem e
fiscalizam as políticas municipais na área;
são eles que, por exemplo, autorizam e credenciam escolas
e cursos. Segundo dados do MEC, pelo menos 44% das cidades
brasileiras têm conselhos municipais de educação.
O tamanho do grupo varia, mas fica em média por volta
de sete conselheiros. Há representantes tanto do poder
público, quanto da sociedade civil e da iniciativa
privada. Cidades maiores têm mais membros, menores têm
menos.
O programa de fortalecimento desses órgãos,
chamado Pró-Conselho (Programa Nacional de Capacitação
de Conselheiros Municipais de Educação), tem
apoio de várias entidades nacionais e internacionais,
entre elas o PNUD.
As primeiras oficinas de treinamento do Pró-Conselho
acontecem no final de março, nos dias 28, 29 e 30,
no Espírito Santo, em Vitória. Em abril, é
a vez da Bahia, nos dias 14, 15 e 16. Rio Grande do Sul e
Paraná recebem os palestrantes em maio, o primeiro
nos dias 16, 17 e 18 e o segundo em 23, 24 e 25. Santa Catarina
terá sua oficina em 6, 7 e 8 de junho e São
Paulo, dos dias 20 a 25 do mesmo mês. Em agosto, os
conselhos do Rio de Janeiro serão treinados nos dias
2, 3 e 4, e do Mato Grosso, em 24, 25 e 26. Minas Gerais em
15, 16 e 17 de setembro, seguida de Roraima em 29 e 30 do
mesmo mês e em 1º de outubro. O Amapá terá
suas palestras em 20, 21 e 22 de outubro e, fechando o ciclo
de oficinas, o Pará terá sua vez em 10, 11 e
12 de novembro.
Basicamente dois temas serão debatidos nas oficinas.
“Primeiramente, a relação entre o conselho
municipal e o contexto da educação não
apenas no município, mas globalmente”, explica
Arlindo Cavalcanti de Queiroz, coordenador-geral de Articulação
e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino, do
MEC. “Depois, discutiremos também qual é
exatamente o papel dos conselhos”.
Um dos principais componentes do programa é o Sistema
de Informações dos Conselhos Municipais de Educação
(SICME), que traça o perfil dos conselhos e dos conselheiros
em todo o país. “Através do SICME, nós
identificamos os pontos fortes e os fracos dos conselhos.
Com isso, nós realizamos um trabalho melhor com eles
e eles mesmos podem atuar com mais eficiência”,
diz Queiroz.
As informações são do site PNUD Brasil.
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