O ministro
da Educação, Tarso Genro, assegurou ontem à
direção da Abruc (Associação Brasileira
das Universidades Comunitárias) que este grupo de instituições
será tratado como um segmento específico e diferenciado
no anteprojeto da reforma da educação superior.
Tarso Genro também aceitou a proposta da Abruc de constituir
uma comissão de entidades, coordenada pelo MEC, para
revisar a versão final do anteprojeto antes de encaminhá-lo
à Casa Civil.
Ao receber o pedido da Abruc, o ministro destacou que o artigo
69 do documento do MEC sinaliza a necessidade de tratamento
específico às instituições de
ensino superior comunitárias. "São instituições
públicas de caráter não estatal que têm
que ter uma regulação própria",
afirmou Genro.
Essa regulação, explicou, não deve se
ater só à questão de organização,
mas evoluir para um vínculo mais concreto com a política
de bolsas de estudo como já ocorreu na criação
do Prouni (Programa Universidade para Todos).
O calendário da reforma universitária prevê
a divulgação da segunda versão do anteprojeto
em 15 de abril. Até 10 de abril, a Abruc deverá
trazer ao grupo de trabalho sua proposta de tratamento diferenciado
para que ela já integre o corpo do documento. A comissão
revisora vai avaliar a terceira e última versão
do anteprojeto.
Fundada em janeiro de 1995, a Abruc reúne 48 instituições
de ensino superior, das quais 37 são universidades
e 11 centros universitários, em dez Estados. São
instituições sem fins lucrativos voltadas, prioritariamente,
para ações educacionais de caráter social
que atendem 700 mil alunos. São mantidas por comunidades,
igrejas e congregações, confessionais ou não,
mas nunca dirigidas por famílias ou indivíduos
isolados.
As informações são da Folha Online.
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