A primeira
etapa do recadastramento de aposentados e pensionistas do
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), anunciado no final
do ano passado, revelou a existência de 3 milhões
de benefícios com irregularidades. Se as fraudes forem
comprovadas em 100% dos casos, a perda anual para os cofres
públicos pode ultrapassar R$ 15 bilhões, metade
do déficit da Previdência em 2004.
Na segunda-feira, o ministro da Previdência, Amir Lando,
um dos cotados para deixar o cargo na reforma ministerial,
convocou a imprensa para divulgar os primeiros resultados
do recadastramento. Nessa etapa, foram cruzadas as informações
de 12 milhões de benefícios com cadastros internos
da Previdência.
Entraram na checagem as aposentadorias, pensões e
benefícios pagos a segurados com mais de 60 anos por
um período superior a cinco anos. Também entraram
no cruzamento os benefícios pagos por mais de dez anos,
nesse caso, não houve limite de idade.
Técnicos do ministério alertaram que, embora
as irregularidades tenham sido detectadas nos 3 milhões
de aposentadorias e pensões, em vários casos
o problema não pode ser caracterizado como fraude.
Existem situações de erro de digitação,
por exemplo.
Há casos de 800 mil benefícios em que a data
de nascimento do beneficiário não aparece, o
que pode significar fraude ou não. Em outros 250 mil,
não há sequer o endereço do aposentado
ou pensionista. Em 32 mil ocorrências, foi verificado
que o aposentado por invalidez recolhe contribuições
ao INSS na condição de trabalhador em atividade.
A Previdência informou ainda que no levantamento foram
encontrados 3 milhões de aposentados do INSS com mais
de 80 anos. O problema é que os dados do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística) registram no
Brasil apenas 2 milhões de pessoas nessa faixa etária.
Somente esse suposto excedente de segurados, 1 milhão
de pessoas, recebe R$ 6 bilhões por ano.
Segundo a Previdência, após essa fase do recadastramento,
o próximo passo será "bater" o cadastro
do INSS com outras bases de dados disponíveis no governo.
Serão usados bancos da Receita, do Incra, do Ministério
da Saúde e dos tribunais eleitorais.
As informações são
da Folha de S. Paulo.
|