O governo
federal deve seis meses de pagamento a 200 prefeituras, de
um total de 315, onde funciona o programa Sentinela, que tem
por objetivo combater a exploração sexual entre
crianças e adolescentes. O programa atende ainda a
vítimas de outros tipos de violência, como maus-tratos.
Os débitos referem-se a dois períodos distintos:
de abril a junho de 2003 e de janeiro a março deste
ano. O Sentinela, que atende a 28 mil crianças e adolescentes
de todo o país, tem um orçamento de R$ 27 milhões
para 2004. O governo ainda não calculou o valor total
da verba que está atrasada.
O Sentinela não é o único programa que
está com os pagamentos atrasados. Até o dia
13 passado, os pagamentos do Peti (Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil) estavam atrasados havia dois meses em
todo o país.
No caso do Sentinela, o dinheiro do governo destina-se basicamente
ao pagamento dos salários das equipes que trabalham
nos centros de atendimento, para onde são encaminhados
os menores vítimas de violência. Esses centros,
que oferecem atendimento psicológico e apoio jurídico,
atendem ainda às famílias das vítimas.
As equipes dos centros são contratadas pelas prefeituras,
mas os salários são pagos com recursos repassados
pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Por causa
do atraso, o programa vem enfrentando dificuldades. Em Feira
de Santana (BA), o centro de atendimento fechou desde o dia
20 passado até que o pagamento dos salários
seja regularizado.
"Os outros centros do Estado estão em dificuldades,
mas nós informamos a eles que os pagamentos devem ser
regularizados na primeira quinzena de abril", disse Frederico
Fernandes de Souza, coordenador dos Programas de Assistência
Social da Bahia, citando informações que lhe
foram passadas por Brasília.
"Pouca gente agüenta ficar sem receber. Nosso centro
perdeu dois profissionais", disse Ana Céres Ferreira,
coordenadora do Sentinela em Ilhéus (BA). Segundo ela,
ao fazer novas contratações, avisa que o salário
atrasa. "Quando o profissional arruma outro trabalho
com salário menor, mas regular, acaba saindo do programa."
O fechamento temporário do centro de Feira de Santana
é emblemático. A cidade está localizada
num dos maiores entroncamentos rodoviários da Bahia,
às margens da BR-101, que liga o Estado ao Sudeste
do país. O Sentinela foi implantado, em 2001, justamente
em locais de passagem, onde as crianças e adolescentes,
como conseqüência da pobreza, são vítimas
da exploração sexual.
GABRIELA ATHIAS
da Folha de S.Paulo
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