BRASÍLIA
- A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira à noite,
pela segunda vez, a medida provisória que cria o novo
sistema de avaliação do ensino superior. O
projeto teve que ser novamente avaliado pelos deputados depois
de ter passado por modificações no Senado.
A proposta agora vai à sanção presidencial.
Os senadores inseriram no texto da MP a decisão de
incluir especialistas de universidade privada nas comissões
que fazem a avaliação da estrutura, projeto
pedagógico e situação dos professores
nas instituições. Também incluíram
novos critérios de avaliação, como a
necessidade de avaliar o efeito do curso sobre o aprendizado,
levando em conta como é o aluno quando entra no curso
e quando sai.
Essa mudança, na verdade, já estava prevista
no projeto aprovado inicialmente pela Câmara, que determinava
a realização de duas provas, uma no início
e outra no fim do curso. O projeto tornou obrigatória
a participação na prova de alunos selecionados
por amostragem. A nota dos estudantes será incluída
no histórico escolar.
O projeto final prevê, também, a concessão
de bolsas e estímulos para os estudantes com melhor
classificação na prova continuarem os estudos.
Esse incentivo financeiro será pago pelo próprio
Ministério da Educação para quem quiser
fazer pós-graduação. O MEC vai avaliar
também as instituições para compor o
conceito dos cursos. Serão avaliados 10 pontos, como
a política de ensino e a responsabilidade social da
instituição.
LISANDRA PARAGUASSÚ
do jornal O Globo
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