RECIFE (AE) – O modelo de política macroeconômica vigente e o custo da dívida pública foram apontados como principais causas da insegurança alimentar e nutricional e da exclusão social pela II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Nesta condição estão 53 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza.

Cerca de 1,3 mil representantes de organizações não-governamentais, sindicatos, associações, governo e observadores nacionais e internacionais participaram da Conferência, encerrada sábado à noite, no Centro de Convenções, em Olinda, PE.

No documento Carta de Olinda, dirigido à sociedade intitulado, a Conferência atribuiu ao modelo econômico a insuficiência de renda, o elevado nível de desemprego, a concentração da terra, a mercantilização da água e a precarização da educação, além da limitação do acesso à alimentação e nutrição. Com isso impedindo uma vida digna para toda a população.

E recomenda que as políticas econômicas e setoriais sejam submetidas ao cumprimento de metas sociais, em especial à geração de emprego, trabalho e renda e o acesso à moradia digna.

Como prioritárias para o combate à pobreza, foram aprovadas 48 propostas de diretrizes para o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, para os anos de 2004 a 2007. Elas serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Uma das sugestões é a revogação da Medida Provisória 2.183, que impede desapropriação de áreas ocupadas. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Análise Sócio-Econômica (Ibase) e integrante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Francisco Menezes, a MP impede a vistoria e desapropriação de terra ocupada por dois anos. Ele a considera um entrave ao processo de implementação da reforma agrária. Outras sugestões dadas foram a proibição de plantio, o consumo de produtos geneticamente modificados (transgênicos) e a revisão da política de importação e exportação de alimentos - fortalecendo a produção proveniente da agricultura familiar e da reforma agrária.

O presidente Lula abriu a II Conferência na noite da quarta-feira, com sete ministros, entre eles Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que também esteve no encerramento do evento. O ministro preferiu não comentar as críticas à política econômica e as propostas mais polêmicas. Ele disse que muitas das sugestões já estão em andamento e afirmou que os ministros da área econômica Antonio Palocci e Guido Mantega apoiam a prioridade a programas sociais. "Mas não se pode implementar tudo de imediato", observou.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), promotor da II Conferência, foi instalado em janeiro do ano passado, com representantes do governo e da sociedade civil, com o objetivo de assessorar o presidente na proposição de políticas públicas no combate à fome.

As informações são da Gazeta do Povo, de Curitiba - PR.