O governo
federal reduzirá o contingenciamento do Orçamento
da União em R$ 800 milhões por causa do aumento
de R$ 1,1 bilhão na receita com impostos nos dois primeiros
meses do ano. A informação é do ministro
do Planejamento, Guido Mantega, que acrescentou que a meta
do governo é aumentar os investimentos diretos em 2004
dos R$ 12 bilhões já aprovados para R$ 15 bilhões
até o fim do ano.
Em fevereiro, o governo tinha anunciado um contigenciamento
de R$ 6 bilhões do orçamento. "Não
significa que o governo está nadando em dinheiro, mas
existe um pouco mais de recursos para atender as nossas necessidades",
disse.
Os recursos da redução do contingenciamento,
segundo Mantega, serão utilizados em investimentos
no sistema de transportes, em reforma agrária, nas
despesas decorrentes de aumentos salariais de categorias de
servidores em greve e em mais uma área a ser escolhida.
O ministro disse que até a semana que vem o governo
deverá definir a divisão dos recursos. Mantega
explicou que o aumento de arrecadação veio principalmente
da receita de Imposto de Renda, que aumentou, segundo ele,
por causa do crescimento da economia a partir do fim de 2003,
e da Cofins, que teve a alíquota elevada de 3% para
7,6%.
"Isso demonstra que crescimento econômico no país
já começou. No segundo semestre do ano passado,
tivemos um crescimento da indústria da ordem de 5%".
O ministro negou que o aumento da alíquota da Cofins
tenha gerado elevação da carga tributária,
já que o tributo deixou de ser pago em cascata. Ele
disse que a receita com a Cofins aumentou por causa da redução
da evasão gerada pela nova forma de cobrança.
Outro reforço para os investimentos em infra-estrutura
serão as Parcerias Público Provadas (PPPs) que,
contou Mantega, terão os primeiros contratos assinados
no segundo semestre de 2004. Ele disse que o projeto de lei
das PPPs deverá ser votado até semana que vem
no Senado e o governo terá ainda de preparar as licitações.
"Não vai faltar dinheiro para as PPPs. Só
o BNDES vai ter R$ 15 bilhões para financiamentos de
infra-estrutura".
Mantega lembrou ainda que os R$ 2,9 bilhões do Orçamento
destinados aos investimentos em saneamento (incluídos
nos R$ 12 bilhões já aprovados), já estão
disponíveis no governo federal, mas as prefeituras
e governos estaduais ainda não apresentaram projetos.
CLAUDIO DE SOUZA
do Jornal do Brasil
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