O primeiro
projeto baseado no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
do Protocolo de Quioto a ter seu registro aprovado no mundo
é brasileiro. É o NovaGerar, que está
sendo implementado na cidade de Nova Iguaçu, no Rio
de Janeiro. Com a inscrição, ele pode receber
recursos por reduzir os danos ao meio ambiente.
O trabalho feito no NovaGerar pretende diminuir duplamente
a emissão de gases que reforçam o efeito estufa.
Sua primeira tarefa foi a desativação do antigo
Lixão da Marambaia, o que ocorreu em julho de 2004.
Em seu lugar, foi construído um aterro sanitário.
Essa ação não visa melhorar somente o
tratamento do lixo de Nova Iguaçu, mas trazer um outro
importante benefício. O metano (CH4) — um dos
gases liberados em processos de decomposição
de material orgânico e 20 vezes mais poluente que o
dióxido de carbono (CO2) —, em vez de ir para
a atmosfera, será capturado e usado em uma usina termelétrica
para geração de energia — substituindo,
assim o uso de combustíveis fósseis, mais poluentes.
O sistema deverá entrar em funcionamento efetivo em
2006.
"Esse processo ajuda o meio ambiente duas vezes. Primeiro,
impede que o metano polua a atmosfera. Depois, o utiliza para
gerar energia no lugar de combustíveis fósseis",
explica Flávia Resende, consultora da Ecosecurities,
empresa financeira responsável pelo projeto em parceria
com a companhia brasileira de engenharia civil S.A. Paulista.
Com o registro no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL),
o projeto vai emitir certificados de redução
de emissões, que poderão ser negociados pelo
Fundo Holandês para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
e adquiridos por países industrializados que não
conseguirem cumprir as metas de redução de poluentes
previstas no Protocolo de Quioto.
Como o terreno onde o aterro sanitário está
instalado é uma concessão da Prefeitura de Nova
Iguaçu, a Ecosecurities e a S.A. Paulista vão
doar uma parte da energia gerada com o metano para as escolas
e hospitais próximos. O restante da energia será
utilizado nas empresas.
No Brasil, o PNUD tem apoiado projetos que contribuam com
as metas de seqüestro de gases que reforçam o
aquecimento global. Para mostrar que o Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo do Protocolo de Quioto é viável, o PNUD
forneceu ajuda no ano passado a um projeto parecido, o da
Usina São Francisco, do grupo Balbo, em Sertãozinho,
no interior de São Paulo. Ali, o bagaço de cana
não era queimado, como é comum na maioria das
usinas, mas utilizado para gerar energia. Da mesma maneira
que no aterro do NovaGerar, o uso do resíduo substituiu
os combustíveis fósseis, colaborando para combater
o aumento das taxas de aquecimento global.
O trabalho do PNUD foi auxiliar os organizadores do projeto
com a documentação necessária para apresentá-lo
ao Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
Com isso, o Programa esperava dar um exemplo para o mundo
mostrando que o desenvolvimento limpo é possível.
MDL
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é
um instrumento previsto no Protocolo de Quioto para reduzir
as emissões de gases que causam o aquecimento global.
O documento estipula limites de lançamento de poluentes
na atmosfera. Os países industrializados que não
cumprirem suas metas podem compensar o problema financiando
projetos de redução da poluição
em países em desenvolvimento.
O financiamento é feito pelo MDL. Um projeto que resultar
em diminuição do impacto ambiental e for aprovado
pela sede do MDL, em Bonn (Alemanha), pode lançar os
Certificados de Redução de Emissões —
papéis negociados no mercado financeiro.
O Banco Mundial estima que esse mercado pode movimentar até
US$ 1 bilhão por ano.
As informações são do site PNUD Brasil.
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