O governo
estuda um projeto que, se levado a cabo, sepultará
oficialmente uma das principais promessas de campanha do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva: dobrar, em seus quatro anos
de mandato, o poder de compra do salário mínimo.
Também está em discussão com o Congresso
a possibilidade de fixar, em 2005, um valor para o mínimo
pouco superior aos R$ 283,08 projetados no Orçamento
-nada, porém, capaz de tornar mais factível
a promessa petista.
O projeto em estudo tem o objetivo de estabelecer uma política
permanente de elevação do poder de compra do
mínimo. Em outras palavras, uma regra permanente para
os reajustes periódicos, em vez de decisões
caso a caso como tem sido nos últimos anos.
Essa regra permanente deve ser semelhante ou idêntica
à adotada no Orçamento de 2005, pela qual o
reajuste real (acima da inflação) do mínimo
será o aumento da renda per capita, ou seja, do valor
do Produto Interno Bruto dividido pela população
total do país.
Ao adotar tal sistemática, o governo assumiria de vez
o abandono da meta -reafirmada por Lula após a posse-
de dobrar o valor real do salário mínimo até
2006. Mesmo em um cenário muito otimista, de crescimento
econômico acima de todas as expectativas, o poder de
compra do mínimo subiria pouco mais de 10% no período.
Se, em uma hipótese extremamente favorável,
o PIB passar a crescer a uma taxa anual constante de 5%, seriam
necessários de 15 a 20 anos, dependendo do crescimento
populacional, para produzir um aumento real de 100% do valor
do mínimo com base na regra em estudo. No Orçamento,
estima-se uma expansão do PIB de 4,3% em 2004 e 2005.
Nesse cenário, o salário mínimo terminaria
o governo Lula com poder de compra 9,3% superior ao registrado
no último reajuste da gestão FHC.
Encontro com Lula
O projeto para uma política de elevação
do mínimo foi discutida ontem no Planalto, em reunião
de três horas entre Lula, os ministros Antonio Palocci
Filho (Fazenda), José Dirceu (Casa Civil) e Nelson
Machado (interino do Planejamento), os senadores Aloizio Mercadante
(PT-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) e os deputados Professor
Luizinho (PT-SP) e Paulo Bernardo (PT-PR).
Os parlamentares sugeriram o projeto a Lula, que incentivou.
Segundo Paulo Bernardo, afinado com a área econômica,
a regra do reajuste do mínimo em 2005 será o
"ponto de partida" para a política permanente.
""O presidente nos deu sinal verde para trabalharmos
juntos com a Fazenda e com o Planejamento para resolver isso
antes do final do ano", disse.
O discurso é que a regra não impedirá
reajustes acima da variação da renda per capita.
No entanto, segundo a Folha apurou, a disposição
da Fazenda para reajustes muito superiores é nenhuma.
O mecanismo da renda per capita, ainda que insuficiente para
dobrar o poder de compra, já deverá permitir
em 2005 um reajuste superior aos anteriores. Os reajustes
reais fixados em 2003 e 2004 foram idênticos: 1,2%.
No próximo ano, deverá superar 3%.
EDUARDO SCOLESE
GUSTAVO PATU
da Folha de S.Paulo
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