O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo na Câmara, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje uma medida provisória que possibilitaria uma anistia de cerca de 80% das dívidas que ex-estudantes universitários têm relativas aos contratos de crédito educativo.

O deputado divulgou uma cópia da MP e da justificativa que teria sido elaborada pelo ministro Cristovam Buarque (Educação). A MP alteraria a lei 10.260/01, que instituiu o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior), substituto do antigo Programa de Crédito Educativo.

A Folha não conseguiu confirmar as informações com a assessoria da Presidência nem com o Ministério da Educação.

Na prática, a MP permitiria que a Caixa Econômica Federal renegociasse débitos sem a necessidade de recuperar o valor total da dívida, como prevê a lei de 2001.

Segundo Albuquerque, o governo já teria fechado entendimento em torno de um perdão de, no mínimo, 80% da dívida total, incluindo juros e multas.

"A medida resolve o problema de milhares de ex-estudantes que vivem o drama de sair da universidade com o diploma numa mão e o carimbo de devedor na outra", afirmou.

O programa de crédito educativo federal tem o objetivo de atender a universitários que comprovem incapacidade financeira de bancar o curso. Normalmente, o financiamento é de 80% das mensalidades. O Fies utiliza juros um pouco abaixo dos de mercado. Um ano depois de formado, o beneficiado começa a pagar ao governo em um prazo similar ao período total do curso.

Segundo a justificativa apresentada pelo deputado, 84% dos cerca de 200 mil ex-estudantes que têm contratos ativos do antigo crédito educativo estão inadimplentes, um débito que somaria cerca de R$ 2,1 bilhões.

Ainda de acordo com Albuquerque, os beneficiários que estão em dia com o pagamento também poderiam quitar o débito com desconto.

RANIER BRAGON
da Folha de S.Paulo, em Brasília