HOME | COLUNAS | SÓ SÃO PAULO | COMUNIDADE | CIDADÃO JORNALISTA | QUEM SOMOS
 
 

mudanças na lei
26/11/2003
Em Brasília, pai de Liana discute maioridade penal

O advogado Ari Friedenbach discutiu ontem com parlamentares no Congresso a redução da maioridade penal, campanha que abraçou depois de sua filha Liana, 16, e o namorado dela, Felipe Caffé, 19, terem sido assassinados em São Paulo -segundo a polícia, um adolescente de 16 anos está envolvido nos crimes.
O senador Magno Malta (PL-ES) protocolou ontem uma proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal para 13 anos, quando houver crime hediondo.

Depois de receber a solidariedade de Eduardo Suplicy (PT-SP), que disse não estar "persuadido" em relação à tese da redução da maioridade penal, o advogado interrompeu o senador e perguntou o que ele acha que deve ser feito "com um menor que comete um crime hediondo".

Friedenbach chamou de "paternalista" a resposta de Suplicy, que defendeu projetos sociais, como a renda mínima. "Não é cuidar só do social e deixar o penal de lado. São duas frentes." O advogado disse defender um plebiscito, para que a sociedade seja ouvida.

Para ele, discutir a idade "é balela", porque, argumentou, deve-se punir qualquer um que cometa um crime hediondo. "Se é um criminoso de dez anos, ele é um criminoso. Ele matou, cometeu um homicídio, destruiu uma, duas, dez famílias. Vamos fazer o quê? Deixá-lo três anos na Febem e colocá-lo para fora?", perguntou.
Da conversa participaram ainda Malta e o deputado Luiz Antônio Fleury Filho (PTB-SP), que, em 1999, encaminhou na Câmara um projeto para reduzir a maioridade penal para 16 anos.

Friedenbach acompanhou a entrega do projeto de Malta no plenário do Senado. O texto foi batizado por Malta de "Liana Friedenbach". Ele esteva ainda no gabinete dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).

Malta disse que sua proposta pode ser emendada, fixando a maioridade penal de 16 anos.

Friedenbach tem um encontro hoje com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

TALITA FIGUEIREDO
Free-lancer para a Folha de S.Paulo

   
 
 
 

NOTÍCIAS ANTERIORES
26/11/2003 Sobel recua e critica pena de morte
26/11/2003 PIB cresce 0,4% no 3º trimestre mas cai 0,3% no ano
26/11/2003 Lula cobra mais eficiência na liberação de verba social
26/11/2003 OMS vai abordar preconceito em nova campanha
26/11/2003 Mulher acha difícil exigir uso de camisinha
26/11/2003 Consumidor paulistano desconhece o que come
25/11/2003 Baixa auto-estima 'encolhe o cérebro', diz estudo
25/11/2003 Fome aumenta no mundo, mas diminui no Brasil, diz ONU
25/11/2003 Número de mortos e infectados por Aids no mundo bate recorde
25/11/2003 Classe média deve pagar 23% a mais de IR