A polêmica sobre a discussão em torno da redução da maioridade penal será tema de um debate amanhã na Câmara dos Deputados. A secretária dos Direitos da Criança e do Adolescente, Denise Paiva, o rabino Henry Sobel e os deputados Vicente Cascione (PTB-SP) e Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) vão discutir a questão na TV Câmara, a partir das 10h.

O debate acontecerá dois dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter afirmado que é contra a redução da maioridade. A afirmação foi feita em entrevista gravada concedida à TV Bandeirantes. Além de Lula, o presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Geraldo Majella, também disse ser contra a redução da maioridade penal. A bancada do PT na Casa, por meio do líder Nelson Pellegrino (BA), já se manifestou contrária à proposta.

Sobel declarou no último final de semana que defende a redução da maioridade de 18 para 16 anos. Entre os deputados que participarão, Cascione é favorável a um "endurecimento" do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para punir com maior rigor jovens que cometerem crimes violentos ou hediondos. Já Greenhalgh diz que a solução passa pela aplicação eficiente do Estatuto atual.

Os participantes discutirão ainda políticas públicas para os jovens e a criminalidade no País. O motivo do debate é fato de a Câmara estar se movimentando para votar as matérias que tratam do tema. Tramitam na Casa 138 proposições sobre o assunto. Uma comissão foi criada pelo presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), para condensar as propostas.

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília