Dinheiro
das escolas públicas de 1 a 8 séries de todo
o Brasil ajudou a engordar nos últimos anos o bilionário
orçamento do chamado Sistema S, que reúne entidades
como o Sesi (Serviço Social da Indústria), o
Sesc (Serviço Social do Comércio) e o Sebrae
(Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas). Estimativa do Ministério da Educação
(MEC) indica que cerca de R$ 3,3 bilhões arrecadados
com o salário-educação, valor suficiente
para financiar o programa de merenda escolar durante três
anos, deixaram de ser investidos no ensino fundamental e foram
parar nas contas do Sistema S e de outros órgãos
do governo, entre 2000 e 2004.
A falha que deu origem à dívida foi corrigida,
mas o MEC estuda agora como reaver os recursos, que pertencem
também a estados e municípios.
O salário-educação é uma contribuição
paga pelas empresas sobre a folha de pagamento e deverá
render este ano R$ 6,2 bilhões ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão
do MEC responsável por programas como a distribuição
de merenda a 36 milhões de alunos, a compra de livros
didáticos e o transporte escolar.
O superintendente corporativo da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), Antônio Carlos Brito
Maciel, responsável por Sesi e Senai (Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial), reconhece que houve
falha do governo na redistribuição de verbas
do salário-educação e admite que o MEC,
os governos estaduais e as prefeituras podem ter perdido dinheiro.
Mas classifica de desbaratada a estimativa de R$ 3,3 bilhões
divulgada pelo FNDE, já que o estudo técnico
considerou apenas discrepâncias registradas em setembro
e outubro de 2004.
Havia uma distorção que foi corrigida. Desde
janeiro, ninguém perde mais nada. Qualquer raciocínio
para o passado pode ter distorções: R$ 3,3 bilhões
é um número totalmente solto. Qualquer ilação
nesse sentido é temerária e corre-se o risco
de estar se dizendo uma coisa desbaratada.
O FNDE divulgou que a estimativa de R$ 3,3 bilhões
considera os dados disponíveis no momento. O valor
poderá ser revisto à medida em que forem cruzadas
informações relativas a todo o período
de 2000 a 2004.
Guia unificada provocou distorções
Em 1999, o salário-educação
era arrecadado tanto pelo FNDE quanto pelo INSS. Naquele ano,
o INSS unificou a guia de recolhimento das contribuições
sobre folha de pessoal que geram receita para o FNDE, o Sistema
S e o Incra, entre 14 órgãos ou entidades. Para
dividir o bolo dessa arrecadação, foram estipulados
índices que levavam em conta a arrecadação
dos três anos anteriores. Assim foi estabelecido que
o FNDE, por exemplo, ficaria com 33% do total. O problema
é que esse índice não foi atualizado
nos anos seguintes.
O Sesi perdia dinheiro, enquanto o Sebrae ganhava e agora
deve estar perdendo, diz Maciel, que não vê problema
caso fique comprovado que o Sistema S recebeu dinheiro a mais
e tenha que devolvê-lo. Nesse caso, haverá uma
mesa-redonda entre o governo e representantes do Sistema S.
O importante é que haja bom-senso.
Na gestão do ministro Tarso Genro, o MEC percebeu
a discrepância na arrecadação do salário-educação
e pressionou o INSS a rever o cálculo de rateio. Constatou-se
que a participação do FNDE deveria subir de
33% para 42,5%, o que deverá representar um acréscimo
de cerca de R$ 650 milhões na receita do salário-educação
em 2005, conta o presidente do FNDE, José Henrique
Paim Fernandes.
Na busca de recursos para ampliar programas educacionais
para o ensino fundamental e também para o ensino médio,
Paim Fernandes diz que medidas administrativas tomadas pelo
governo permitirão elevar de R$ 4,8 bilhões
para R$ 6,2 bilhões a receita com o salário-educação
este ano. O ministro da Previdência, Romero Jucá,
afirmou que vai analisar o caso e corrigirá qualquer
irregularidade.
DEMÉTRIO WEBWER
do jornal O Globo |