O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ontem mais ousadia
dos movimentos sociais do campo e da cidade, ao assinar decreto
de homologação de 14 terras indígenas,
totalizando 2,4 milhões de hectares. A maior e mais
conflituosa área indígena, a Raposa Serra do
Sol, em Roraima, ficou fora do decreto.
Segundo Lula, ''se os movimentos forem mais exigentes'', as
ações governamentais poderão ser mais
acertadas. Para ele, a organização do povo é
sempre bonita quando se está na oposição,
mas a questão muda de figura quando se está
no poder.
"Quando a gente vira governo começa a dizer que
esse pessoal é muito duro, sectário e que reivindica
demais", completou.
Ao mesmo tempo, Lula ressaltou que, se não houver
reivindicação, ''quem está governando
pode achar que está tudo resolvido''.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos,
ao comentar a exclusão da homologação
da Raposa Serra do Sol, disse que ''existem dificuldades de
toda sorte, inclusive judiciais'', para que seja concretizada
a posse dos oito povos indígenas. E que ''em breve''
o governo vai fazer ''a homologação''.
A Raposa Serra do Sol foi demarcada pela primeira vez em
1917. A partir daí, o governo iniciou o processo de
homologação, etapa jurídica que autoriza
os índios a tomarem posse, em definitivo, da área.
As ações não tiveram efeitos concretos
porque as terras foram invadidas por fazendeiros. Em 1998,
a área foi declarada ''posse tradicional permanente
dos povos indígenas''.
O governo de Roraima recorreu ao Superior Tribunal de Justiça,
e impetrou um mandado de segurança anulando a portaria.
No poder, Lula foi pressionado pelas organizações
sociais do Brasil e do exterior e criou grupos de trabalho
para estudar as diferentes possibilidades de compensação
do Estado de Roraima pelas terras que perderia.
ROMOALDO DE SOUZA
do Jornal do Brasil
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