Ensino
"artístico" pode desfrutar de benefícios
fiscais voltados a atividades culturais, como os previstos
na Lei Rouanet
Aulas de música tornam-se
instrumento de capacitação profissional e socialização;
para deficientes, dança ajuda desenvolvimento
O ensino de atividades artísticas, amparado numa rede
de atendimento, funciona como um meio de inclusão social.
Para apoiá-los, as empresas podem usar benefícios
fiscais como a Lei Rouanet, que permite abatimento de até
4% no Imposto de Renda, para pessoas jurídicas, dos
valores doados a projetos culturais. Conforme a doação
e o IR devido, o patrocínio pode sair "de graça".
Instituto Baccarelli, na favela de Heliópolis, e Meninos
do Morumbi, presente em sete favelas da zona sul paulistana,
ambos mantidos por grandes empresas e voltados a crianças
e adolescentes carentes, são exemplos de como aulas
de música se convertem em instrumentos para estimular
a freqüência e o bom rendimento escolar e podem
criar uma opção de carreira profissional.
Além, naturalmente, de despertar a sensibilidade artística
e a capacidade de expressão, resultando em elevação
da auto-estima, e reforçar o sentido de socialização
-embora voltados a carentes, os dois projetos aceitam jovens
de fora da comunidade a fim de evitar estigmatização
e "guetização".
"Quando começamos, as escolas nos mandaram os
alunos mais problemáticos", diz Edmilson Venturelli,
diretor do Baccarelli, que cobra dos jovens performance na
escola para permanecer no programa.
Com orçamento de R$ 2,1 milhões canalizado por
companhias como a Petrobras e o Banco VW e os benefícios
oferecidos pela Lei Rouanet, o instituto aposta em educação
profissionalizante: os alunos são capacitados para
trabalhar em orquestras. O programa do Baccarelli é
desenvolvido em três etapas, cada um com orçamento
e patrocinador próprios, e atende a cerca de 500 jovens.
O contato das crianças com a música acontece
no coral. Daí os adolescentes seguem para a Orquestra
do Amanhã, na qual aprendem a tocar um instrumento.
Na Sinfônica Heliópolis, recebem educação
musical sofisticada, com professores especializados. O maior
aporte é de R$ 1,1 milhão, da Petrobras, para
a orquestra. "As empresas precisam acreditar mais no
incentivo à cultura e lembrar que eles dão ganhos
na tesouraria. Acho que temem chamar a atenção
do fisco", diz.
Sandra Faria, superintendente da Fundação Abrinq,
avalia que as artes desempenham papel importante em situações
de exclusão porque podem significar uma forma de trabalho,
como no caso do Baccarelli, ou uma ponte para a inserção
em novas relações.
Esse "anzol" é adotado pela Meninos do Morumbi,
parceira de empresas como Pão de Açúcar,
AMD, Nestlé e Sadia. A ONG oferece, além das
oficinas de música e dança, cursos de inglês
e informática. "Fisgados" pela música,
os jovens têm acesso a programas como o Meninos do Linux,
que dá treinamento em software livre.
Já a ONG Avape adota atividades artísticas para
estimular o desenvolvimento e a auto-estima de pessoas com
deficiência mental ou física. O Avape na Dança
assiste um grupo de 650 participantes, a maioria jovens, com
R$ 300 mil doados, via Lei Rouanet, pela Visteon.
Juliana Garçon
Folha de S.Paulo
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