O Ministério
da Educação está lançando um programa
com o objetivo de reforçar a participação
da comunidade na gestão das escolas estaduais e municipais
brasileiras. A idéia é capacitar os conselhos
escolares, grupos responsáveis por auxiliar na gestão
e fiscalização de várias áreas
das instituições de ensino — como biblioteca,
merenda, manutenção do prédio e conteúdo
pedagógico.
Intitulado Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos
Escolares, o projeto deverá atuar em duas principais
frentes: formação de agentes que atuarão
diretamente no treinamento dos conselheiros e distribuição
de material de capacitação a 44 mil escolas
(todas do Brasil que tenham mais de 250 alunos), que abrigam
32 milhões de estudantes (80% do total de matriculados
em instituições públicas no país).
O material será lançado hoje, no Seminário
de Lançamento do Programa Nacional de Fortalecimento
dos Conselhos Escolares, no auditório do Edifício-Sede
do MEC, em Brasília. Técnicos do Ministério
e representantes de instituições como CONSED
(Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação),
UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação),
UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância),
UNESCO (Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura) e PNUD vão debater os conteúdos de
cada um dos sete cadernos incluídos no material.
“O objetivo é mobilizar a sociedade em prol
da qualidade da educação”, comenta Arlindo
Cavalcanti de Queiroz, coordenador-geral de Articulação
e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino do MEC.
O conselho, afirma, não deve ser visto apenas como
uma instância responsável pela aplicação
de recursos da escola, mas também como um fator importante
para aprimorar a qualidade do ensino.
Das sete publicações, uma será distribuída
a todos os secretários de Educação e
Conselhos Municipais de Educação do país.
Ela vai abordar a importância dos conselhos escolares
como forma de gestão democrática da escola pública.
Os outros seis cadernos serão dados a 44 mil escolas.
Eles tratam de temas como democratização das
instituições de ensino, construção
da cidadania, aprendizagem na escola, valorização
da cultura do estudante e da comunidade, aproveitamento do
“tempo pedagógico”, gestão democrática
da educação e indicadores da qualidade na educação.
Em 2005, o MEC planeja lançar dois outros cadernos:
um sobre gestão financeira e financiamento na educação
e outro sobre recursos humanos na escola.
As cartilhas também vão ser usadas nos cursos
de “formação de formadores”, explica
Queiroz. Haverá uma capacitação à
distância, que pretende alcançar 3 mil formadores,
e outra presencial.
As informações são
do site PNUD Brasil.
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