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De 2002
para 2003, primeiro ano do governo Lula, 367 mil crianças
e adolescentes de 5 a 17 anos deixaram de trabalhar. A maior
parte (249 mil crianças, ou 68% do total) desse grupo
tinha menos de 14 anos, idade em que qualquer tipo de trabalho
é proibido. Apesar da redução, o número
de trabalhadores infantis ainda era contado em milhões:
5,1 milhões, sendo 1,9 milhão com menos de 14
anos. Na população de 5 a 17 anos, 11,7% estavam
ocupados no ano passado.
A Pnad mostra que é a atividade agrícola que
concentra o trabalho das crianças menores. De 5 a 9
anos, 74,6% trabalhavam nessa área. A porcentagem era
de 57,9% para o grupo de 10 a 14 anos e de 33,4% para o grupo
de 15 a 17.
Para o presidente do IBGE, Eduardo Nunes, a redução
do trabalho infantil é explicada em parte pelo compromisso
internacional assumido pelo Estado brasileiro que faz com
que, desde a década passada, o trabalho infantil esteja
em queda. Ele afirma, no entanto, que outra parte dessa queda
pode ser creditada ao esforço do atual governo.
"Na agricultura, todos nós conhecemos o esforço
do Ministério do Trabalho na fiscalização
do trabalho infantil e escravo. Nesse setor, teve peso o esforço
do governo", afirmou Nunes.
O coordenador de Estudos de Mercado de Trabalho do Ipea, Lauro
Ramos, também considera positiva a atual queda: "O
trabalho infantil havia caído muito de 1999 para 2001
[a queda foi de 17,4% na faixa de 5 a 17 anos], mas de 2001
para 2002 havia ficado praticamente estável [queda
de 0,8%]. O fato de ter voltado a cair [redução
de 6,8%] e estar se tornando cada vez menor é um dado
extremamente positivo".
Apesar da redução, entidades que combatem o
trabalho infantil afirmam que o número ainda é
alto. Para a secretária-executiva do Fórum Nacional
de Prevenção e Erradicação do
Trabalho Infantil (que reúne governo federal, ONGs
e entidades sindicais), Isa de Oliveira, os dados da Pnad
não permitem detectar, com precisão, se essa
redução maior verificada em 2003 foi efeito
de tendência da década ou resultado de uma ação
mais eficaz do atual governo.
"No ano passado, o governo federal manteve a meta de
crianças atendidas pelo Peti
[Programa de Erradicação do Trabalho Infantil]
de 2002. Se essa meta tivesse sido ampliada, como o governo
fez neste ano e como esperamos que aconteça no ano
que vem, a queda verificada em 2003 poderia ser creditada
a uma ação mais efetiva do governo. De qualquer
jeito, esse ritmo de redução ainda é
muito ruim", afirma Oliveira.
Para a coordenadora do programa Empresa Amiga da Criança,
da Fundação Abrinq, Mariza Tardelli, as iniciativas
de combate ao trabalho infantil precisam ser aprimoradas:
"A família tem que ser capacitada para fazer sua
própria geração de renda".
A queda na redução de trabalho infantil vem
acontecendo no mesmo período em que vem diminuindo
o número de crianças fora da escola. Seguindo
tendência verificada na década passada, a taxa
de crianças de 7 a 14 anos fora da escola chegou a
apenas 2,8% em 2003. Em 2002, essa taxa era de 3,1%. Em 1992,
estava em 13,4%.
Nas outras faixas etárias também houve melhoria
da escolarização, apesar de a cobertura ser
menor se comparada com a de 7 a 14 anos. De 15 a 17 anos,
por exemplo, a porcentagem de jovens fora da escola chegou
a 17,6% em 2003. Ela era de 18,5% em 2002 e de 40,3% em 1992.
As informações são
da Folha de S.Paulo.
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