O governo
federal inflou os gastos com o Fome Zero na LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias) do próximo ano, de acordo
com a Consultoria de Orçamentos do Senado. Dos R$ 14,5
bilhões previstos para 2005, R$ 5,5 bilhões
são referentes a ações de outros ministérios,
como os da Fazenda e da Saúde, e que até este
ano não eram classificadas como medidas de combate
à fome.
Em 2004, foram autorizados R$ 5,3 bilhões para o Fome
Zero, dos quais R$ 3,7 bilhões foram liberados até
agora. Se forem levados em conta os R$ 14,5 bilhões
autorizados na LDO de 2005, houve um incremento de 173,5%
em relação ao montante previsto para este ano.
Já na visão da Consultoria de Orçamentos
do Senado, o aumento seria de 67,9%.
O combate à fome é uma das principais bandeiras
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu,
na abertura da 59ª Assembléia Geral das Nações
Unidas, na semana passada, em Nova York, a criação
de um fundo mundial para tentar resolver o problema no planeta.
Uma das ações que estariam distorcendo o Orçamento
do Fome Zero para o próximo ano é a "Formação
de Estoques Públicos" do programa de abastecimento
agroalimentar do Ministério da Agricultura. Nesta rubrica,
estão previstos R$ 1,9 bilhão.
"Essa é uma política de governo para regular
os preços de grãos e existe há mais de
20 anos. Isso ocorre em todos os países, ainda mais
no Brasil, que depende da exportação de produtos
agrícolas. Nada tem a ver com o Fome Zero", disse
o coordenador geral de Orçamentos na Consultoria do
Senado, Luiz Perezino.
Outra distorção estaria na inclusão do
"Financiamento e Equalização de Juros para
a Agricultura Familiar - Pronaf", do Ministério
da Fazenda, no programa do Ministério do Desenvolvimento
Social. Foram destinados R$ 3,5 bilhões para essa ação
na LDO de 2005. "Esse é um subsídio que
o governo paga para empréstimos para a agricultura
familiar que existe desde 1992, de acordo com a lei 8.427",
disse Perezino.
O terceiro ponto que contribuiria para "vitaminar"
o Fome Zero no próximo ano é a ação
"Vigilância Sanitária de Produtos"
do Ministério da Saúde, para a qual estão
previstos R$ 61 milhões.
Os dados do Fome Zero estão no Anexo das Informações
Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária
de 2005. A LDO define as regras e serve de parâmetro
para a elaboração do Orçamento.
Parlamentares já haviam acusado o governo de maquiar
o Orçamento de 2004 ao incluir R$ 3,6 bilhões
do Fundo de Combate à Pobreza nos gastos com saúde,
para atingir o mínimo de investimentos exigido na Constituição
para a área. O governo recuou.
FERNANDA KRAKOVICS
da Folha de S.Paulo
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