Salários menores, porém menos concentração de renda, mais trabalho formal, educação, luz elétrica, telefone e computador. Assim os brasileiros chegaram ao fim de 2003, o primeiro ano do governo Lula, que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta quarta-feira, acaba de descortinar. Foi o sétimo ano seguido de queda no rendimento do trabalhador e a maior delas, desde 1997, quando a remuneração média de quem estava no mercado começou a despencar. Entretanto, os indicadores de escolaridade e acesso a bens duráveis continuaram em alta.

Houve desconcentração de renda de 1993 a 2003. Os 10% mais ricos, que detinham 49% da renda total em 1993 passaram a deter 45,3% do total. No mesmo período, os 10% mais pobres, que detinham 0,7%, passaram a deter 1%. O resultado é que o índice de Gini (que varia de zero a um, sendo que quanto mais perto de zero, menor a concentração) caiu de 0,600 em 1993 para 0,555 em 2003, o mais baixo resultado desde 1981. Já em relação a 2002, as distâncias salariais não se encurtaram muito: o Índice de Gini naquele ano foi de 0,563.

"Apesar da redução, ainda é um patamar muito alto. Houve melhora nas condições de habitação, de escolaridade, de acesso a alguns bens duráveis, mas há bastante desigualdade. Avançamos, porém há muito o que avançar", afirma a analista da Pnad, Vandeli Guerra.

O rendimento médio mensal do trabalhador brasileiro passou de R$ 747 em 2002 para R$ 692, no ano passado. Uma queda de 7,4% de um ano para o outro e de 18,8% desde 1996. Em 1993, ano que antecedeu o Plano Real, o rendimento médio dos trabalhadores era de R$ 642. A perda real atingiu todas as categorias na ocupação: dos trabalhadores domésticos caiu 5,4%, dos que trabalham por conta-própria, 6,6%; e dos empregados e empregadores, 7,5%. Entretanto, perderam mais os que ganhavam mais. A perda real entre os 50% ocupados e com os menores rendimentos foi de 4,2%, enquanto a perda entre os 50% com maiores rendimentos foi de 8,1%.

Outra boa notícia é que, apesar de não acompanhar o crescimento populacional, o mercado de trabalho criou mais vagas com carteira assinada. A população ocupada cresceu 3,6% de 2001 para 2002 e 1,4% entre 2002 e 2003, ou seja, menos da metade do ano anterior e abaixo da taxa de crescimento da população de 10 anos ou mais de idade (apta para trabalhar), que foi de 1,9% em 2003. O desemprego passou de 9,2% em 2002 para 9,7% em 2003, mas houve aumento de 5,5% no número de vagas com carteira assinada.

" A taxa de desemprego entre as mulheres foi ainda mais alta devido à forte pressão da população feminina para ingressar no mercado de trabalho", explica Vandeli, ao acrescentar que enquanto o indicador de desocupação da população feminina foi de 12,3%, na população masculina, o indicador chegou a 7,8%.

Segundo a analista do IBGE, as mulheres não só estão pressionando mais o mercado como de fato estão permanecendo mais no mercado. O percentual de mulheres ocupadas, ou seja, trabalhando em 2003, foi de 44,5%, próximo aos 43,5% registrados em 1993. Já o percentual de homens ocupados no ano passado chegou a 67,2%, abaixo dos 71,9% registrados em 1993. Entretanto, as mulheres continuam a ganhar menos que os homens. Em 1993, o rendimento médio das mulheres com mais remuneração de trabalho representava 59% do recebido pelos homens e, em 2003, ficou em 70%.

Na procura por trabalho, aumentou a escolaridade da população brasileira. Em 1993, de cada 100 jovens de 15 a 17 anos, 40 não estudava. Em 2003, este número caiu para 18. Na outra ponta da escolaridade. Na outra ponta da escolaridade, os que tinham 11 anos ou mais de estudo eram 14,1% da população em 1993 e saltaram para 24,9%, em 2003, ou seja, de cada quatro pessoas, uma tinha 11 anos ou mais de estudo. Eram 25,3 milhões de pessoas, ano passado foram 35,5 milhões de brasileiros com mais de 11 anos de estudo. Desses, 19,5 milhões eram mulheres. A média de anos de estudo dos brasileiros passou de 5 anos para 6,4 anos, em dez anos. Entre os que estavam trabalhando, a média de anos de estudo era de 7,1 anos em 2003.

De acordo com a pesquisa, um em cada cinco brasileiros ocupados no país trabalha na agricultura. Eram 16,4 milhões em 2003. E, nessa atividade, o contingente dos trabalhadores não remunerados caiu, mas o de trabalhadores por conta própria aumentou 7,2%, de um ano para outro. Também cresceu o número de trabalhadores com carteira assinada na agricultura.

Apesar da redução expressiva no trabalho infantil entre 1993 e 2003 - a proporção de crianças ocupadas no contingente de 5 a 17 anos de idade baixou de 24,5% para 15,2% entre os meninos e de 13,5% para 8,2%, entre as meninas - os meninos continuam sendo os mais afetados pelo trabalho precoce. O percentual é de 7,7% entre os meninos de 5 a 14 anos e de 3,8% entre as meninas.

"Mas a tendência de queda nesse tipo de trabalho se mantém", diz Vandeli.

ANA CRISTINA DUARTE
do Globo Online