BRASÍLIA. O Ministério da Educação vai desativar gradualmente o programa de financiamento estudantil (Fies). Já a partir do próximo semestre não serão criadas novas vagas no programa que financia parte das mensalidades dos alunos de universidades privadas. O governo pretende apenas pôr novos estudantes no lugar dos que se formarem. As vagas para expansão deverão ser criadas apenas no Universidade para Todos, o programa de bolsas concedidas no ensino privado em troca de redução de impostos.

Atualmente, 178 mil estudantes participam do Fies a um custo de R$ 900 milhões anuais. De acordo com o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad, para manter o mesmo número, em quatro anos esse valor subiria para R$ 1,3 bilhão. A intenção do governo é, aos poucos, gastar menos com o financiamento e investir os recursos nas universidades públicas.

Haddad disse que isso não significa suspender imediatamente o Fies e nem que os estudantes que hoje recebem o financiamento irão perdê-lo.

Novo projeto
O MEC espera obter 70 mil vagas no Universidade para Todos, mas isso depende da adesão das instituições, já que apenas as filantrópicas serão obrigadas a aderir. Hoje, para garantir a isenção de pagamento da cota patronal do FGTS, elas são obrigadas a aplicar 20% da sua receita em ações de filantropia.

Porém, como nem sempre este valor é destinado a bolsas de estudos, mas a medida provisória que criará o projeto exigirá que o investimento seja feito desta forma. As filantrópicas representam hoje 50% do sistema de ensino superior.

As demais instituições privadas, que pagam a cota patronal do FGTS, e que quiserem aderir ao programa terão a isenção de outras contribuições e deverão oferecer 10% da sua receita em bolsas integrais.

As informações são do jornal O Globo.