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A mudança no sistema de pagamento dos procedimentos
de hemodiálise ocorrida em 2002 e a demora nos repasses
da Secretaria Municipal de Saúde ameaçam o atendimento
oferecido por cerca de 50 serviços a quase dez mil
pacientes em São Paulo.
Os pagamentos das sessões -que
antes levavam de 30 a 35 dias depois de encerrado o mês-
demoram agora quase 80 dias.
Celso Amodeo, responsável pela
unidade de diálise e coordenador do programa de transplante
renal do Instituto Dante Pazzanese, disse que está
se valendo de empréstimos bancários para pagar
a folha de novembro e o 13º de seus funcionários.
"Os fornecedores estão
no limite da espera", disse o médico. A Sociedade
Brasileira de Nefrologia fez um levantamento em 25 cidades
de todo o país e demonstrou que a demora média
no repasse do Fundo Nacional de Saúde para o gestor
local -prefeitura ou Estado- passou de 25 dias em julho de
2002 para 60 dias em julho do ano passado.
Além disso, a municipalização
dos serviços aumentou ainda mais a demora. Até
a mudança dos serviços de diálise para
a Prefeitura de São Paulo, o Estado repassava o dinheiro
num prazo de dois a cinco dias, segundo Amodeo. "Hoje
o prazo é de 18 dias."
O atraso se deve a uma portaria de
2002 que incluiu as diálises na lista dos procedimentos
pagos por produção, e não mais entre
aqueles pagos dentro do teto global.
"Já há empresas
ameaçando interromper o fornecimento de filtros e materiais,
e muitas clínicas estão migrando para pacientes
de convênios", diz João Egidio Romão
Junior, presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia.
Na prática, as clínicas
não vivem sem o SUS. Dos cerca de 70 mil pacientes
em diálise no país, mais de 60 mil são
atendidos pelo sistema público de saúde.
A queixa das clínicas quanto
aos valores também não procede, diz o Ministério
da Saúde. Segundo Jorge Solla, secretário de
atenção à Saúde do ministério,
o governo aumentou o pagamento das diálises em 10,25%
em 2003, o que não ocorria nos últimos três
anos. Também está gastando no ano passado mais
do que foi gasto nos últimos três anos, aumentando
o número de pacientes e de clínicas.
A Sociedade Brasileira de Nefrologia
diz que muitas clínicas estão vivendo no vermelho.
Solla afirma que um detalhado levantamento do ministério
no país mostrou que os serviços têm uma
importante margem de lucro.
AURELIANO BIANCARELLI
da Folha de S. Paulo
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