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A Folha consultou dois advogados
especialistas em licitação para falar, em tese,
sem conhecimento específico da concorrência da
coleta de lixo, sobre as possibilidades de antecipação
de resultados.
Paulo Boselli cita três possibilidades: a formação
de um cartel, um "chute" acertado ou uma estratégia
por parte do denunciante de registrar vários resultados
antecipados, com diversas alternativas. A Folha recebeu e
registrou só um.
O fato de os três grupos terem oferecido propostas ao
menos 14,8% superiores à estimativa do edital e com
diferenças pequenas entre elas é alvo de questionamento.
"O preço da prefeitura baliza os licitantes. Quando
ele está fora da realidade, as empresas protestam logo
no começo para que mude."
"Eu [como interessado] só ponho um preço
alto quando estou sozinho e sei que não terei concorrentes",
diz. "Ninguém faz acordo para que haja preço
baixo. Só haverá cartel se os preços
forem para cima."
Para ele, a prefeitura, se quiser, pode impugnar a licitação
sob a alegação de que os preços ficaram
acima da estimativa.
O advogado José Carlos Magalhães Teixeira Filho
afirma que as duas possibilidades seriam "uma combinação
ou um chute que alguém acertou". Ele diz que a
situação "normal" é os preços
ofertados ficarem abaixo do fixado no edital. "Mas pode
acontecer de ficar acima, não dá para garantir."
Para ele, a antecipação dos resultados e os
valores "são indícios que levantam suspeita".
"Mas também não há como garantir
que não tenha sido um chute acertado", afirma.
O matemático José Dutra Vieira Sobrinho diz
que, considerando um cenário com três empresas
habilitadas disputando os dois lotes, haveria nove combinações
possíveis de resultado. Isso aponta que a chance de
antecipar aleatoriamente as melhores ofertas seria de 11,11%
-ou, no máximo, 16,7%, se considerada a hipótese
de que um mesmo consórcio ganhar as duas áreas
e ter de escolher somente uma.
As informações são
da Folha de S.Paulo. |
