Quase
39 milhões de brasileiros eram beneficiados em 2004 por programas
sociais de transferência de renda. Essas pessoas, o equivalente
a 21,4% da população brasileira, moravam em residências onde
ao menos um membro da família recebia dinheiro de um programa
municipal, estadual ou federal de transferência de renda.
Os dados são de pesquisa do IBGE divulgada ontem e foram
organizado a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
de 2004. Permitem avaliar, por exemplo, se esses programas
estão de fato chegando a quem mais precisa, se estão sendo
focados.
Olhando para os menos pobres, a conclusão é de que sim, a
focalização está sendo eficiente. Do total de 8 milhões de
famílias beneficiadas por esses programas, apenas 1,1% do
total (ou 86 mil residências) tinham rendimento médio, por
pessoa, maior do que dois salários mínimos. Em valores de
2004, isso significava uma renda maior do que R$ 520 por pessoa.
Ao avaliar a distribuição dos benefícios nos extremos da pobreza,
no entanto, a conclusão é que ainda resta muito trabalho ao
governo para beneficiar os miseráveis. Cada um dos miseráveis
dessas famílias ganhava, em média, menos de 1/4 do salário
mínimo da época (R$ 65 em 2004).
Pelos dados do IBGE, o percentual de famílias miseráveis
beneficiadas pelos programas chegava a 50,3%. Como entre os
mais pobres outros 49,7% ficaram de fora, isso significa que
quase a metade (1,9 milhão) dessas famílias não recebia dinheiro
de nenhum programa de transferência de renda.
Os dados do IBGE mostram ainda que os programas atendem melhor
o seu público-alvo no Nordeste, onde 56,8% dos domicílios
mais pobres recebem benefícios. No Sudeste e no Centro-Oeste
a cobertura é menos eficiente e os programas atendem, respectivamente,
a 39,2% e 36,4% das famílias mais pobres. Para o Ministério
do Desenvolvimento Social, os dados do IBGE indicam que os
programas sociais são focalizados e atingem prioritariamente
a população que mais necessita. No entanto, nem todos os especialistas
consultados pela Folha concordam com essa avaliação (ver texto
nesta página).
Mercado de trabalho
Ao traçar o perfil dos beneficiários, o IBGE constatou que
52,1% das pessoas com mais de 10 anos e que moravam nos domicílios
atendidos tinham algum tipo de trabalho em 2004. Esse percentual
é menor do que o registrado nas casas lares que não recebiam
benefícios, que é 57,7%. Os dados sugerem que o pagamento
dos benefícios desestimula o emprego? A tese é refutada por
Rômulo Paes, secretário de avaliação e gestão da informação
do Ministério de Desenvolvimento Social. Ele afirma que os
programas cumprem a função de complementar a renda dos que
ganham pouco. "Os pobres não estão deixando de trabalhar por
causa das transferências.
Os dados mostram que o nível de ocupação é alto", disse Paes.
Eduardo Nunes, presidente do IBGE, concorda. Para ele, o conjunto
de dados da pesquisa revela que as pessoas estão trabalhando
e que os programas sociais servem como complementação de renda
para os mais pobres. Ele destacou que os benefícios atingiam
91% de domicílios com rendimento menor do que um salário mínimo
por pessoa em 2004: R$ 260, na época.
Segundo o IBGE, dois fatores podem explicar o menor nível
de ocupação dos lares que são alvo dos programas sociais:
a estrutura mais jovem das famílias e o fato de que muitas
delas viviam da agricultura. Das pessoas empregadas nos lares
atendidos pelos programas sociais, 43,7% trabalhavam no campo.
Sem rendimentos
O IBGE constatou ainda que 15,6% dos trabalhadores sem acesso
aos programas sociais não tinham fonte de renda alguma. Esse
percentual era de 4,9% entre os domicílios que não dispunham
de rendimento proveniente de benefícios sociais. Outros dados
também revelam a maior precariedade das relações de trabalho
entre os beneficiários de programas sociais: existem mais
autônomos (25,3%) e trabalhadores domésticos (9,4%) e menos
empregadores (1,2%) nesse contingente do que entre os que
não recebem benefícios -os percentuais em 2004 eram de 21,2%,
7,2% e 4,8%, respectivamente.
ANTÔNIO GOIS
PEDRO SOARES
da Folha de S.Paulo
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