Medida
integra programa de planejamento familiar, anunciado ontem
por Lula
O plano inclui ainda tornar a
vasectomia mais acessível; governo ainda não
sabe estimar o custo de todas as medidas previstas no pacote
O governo prometeu ontem que vai ficar mais fácil
evitar uma gravidez indesejada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros
José Gomes Temporão (Saúde) e Nilcéa
Freire (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres)
anunciaram que a pílula anticoncepcional vai ficar
até 90% mais barata nas farmácias cadastradas
e que possuam o selo "Aqui tem farmácia popular".
Devem custar entre R$ 0,30 e R$ 0,40 por cartela.
Também disseram que os homens que optarem pela vasectomia
(esterilização masculina) encontrarão
mais facilidade. Até agora, a vasectomia era oferecida
em hospitais públicos, com internação
e fila de espera para a cirurgia.
Quando o programa entrar em operação (o governo
não anunciou datas), o interessado poderá agendar
uma consulta no ambulatório, onde será feita
a cirurgia -que não dura mais do que 30 minutos, segundo
o Ministério da Saúde.
Essas medidas fazem parte do programa de planejamento familiar
e contra a mortalidade materna, que inclui a divulgação
dos métodos anticoncepcionais nas escolas e nas TVs.
Está previsto o aumento de 20 milhões para 50
milhões no número de cartelas de pílulas
distribuídas gratuitamente e a abertura de linha de
financiamento para melhorar o atendimento das maternidades.
O governo, no entanto, ainda não sabe estimar o custo
total do programa. Só a ampliação da
distribuição gratuita de pílulas deverá
custar R$ 100 milhões. Lula afirmou que as medidas
têm caráter de reparação. "Em
um segundo mandato, em um momento em que temos mais leveza
para governar, sem o peso da reeleição, a gente
pode fazer um governo com uma grande conotação
de reparação das coisas que não fizemos
no primeiro mandato", disse.
"Muitas vezes a gente disputa apenas a questão
do montante de dinheiro, e muitas vezes a gente tem o dinheiro
e não faz o montante das coisas certas que poderíamos
fazer. Acho que agora não temos mais como não
fazer as coisas que precisam ser feitas."
Temporão classificou o atual estado das políticas
contra a gravidez indesejada como "grave". "[Os
métodos anticoncepcionais] não estão
chegando na quantidade e com a regularidade necessária
para que as famílias possam planejar quantos filhos
querem ter."
Lula e os ministros não estipularam prazos de implantação.
A princípio, o governo arcará com a diferença
entre o preço de fábrica da pílula e
o valor pago pelo consumidor.
Hoje, o governo já vende pílula subsidiada nas
311 farmácias do Estado. Agora, além do barateamento,
a venda será estendida às farmácias privadas
credenciadas, que até então só vendiam
a preços subsidiados medicamentos contra a diabetes
e a hipertensão.
Para adquirir qualquer um desses itens é preciso apresentar
CPF e receita médica. Não é preciso comprovante
de renda.
Três multinacionais -Schering do Brasil, Wyeth e Organon)-
detêm 70% do mercado de anticoncepcionais no país.
Leandro Beguoci
Folha de S.Paulo
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