Apesar
da ignorância de grande parte dos brasileiros sobre
incentivos fiscais para doações a iniciativas
do terceiro setor, é "surpreendente" o aumento
de 4.400 % do investimento de pessoas físicas ao Fundo
de Direitos da Criança e do Adolescente. As conclusões
constam de uma pesquisa divulgada pelo Gife (Grupo de Institutos,
Fundações e Empresas), durante o 7º Encontro
Ibero-Americano do Terceiro Setor.
O crescimento exponencial foi constatado nos últimos
seis anos, em especial a partir de 2003. Em 1999, as doações
para o fundo chegavam a pouco mais de um milhão de
reais - 1,5 milhão em 2002. Este ano, chegaram a 49
milhões. "Isso se deve a uma soma de fatores,
que mostra que algo mudou na sociedade civil brasileira",
crê Eduardo Szazi, consultor jurídico do Gife
e responsável pelo estudo.
Segundo ele, a "soma de fatores" se baseia em quatro
grandes mudanças no panorama nacional: a maior participação
de empresas na causa, engajando seus funcionários,
o aumento da cobertura da mídia sobre o tema, o trabalho
dos Conselhos de Direito e Tutelares (estaduais e municipais)
em todo o país e o Ano Internacional do Voluntário
(2001) e seu forte apelo à participação
da sociedade em movimentos sociais.
"Isso mostra um amadurecimento social da população,
pois ele quer ver onde esse dinheiro vai ser investido. Uma
preocupação que não é apenas votar",
afirma.
A administração dos fundos cabe tanto à
União, como aos estados e municípios, que podem,
dentro de seu âmbito de atuação, criar
conselhos de defesa dos direitos da criança e do adolescente
(cada região tem nomes próprios). Este, por
sua vez, possui uma conta bancária para a captação
de recursos públicos e privados para a implementação
de seus projetos.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), toda a pessoa física pode reverter 6% de seu
imposto de renda diretamente para o Fundo que preferir.
Apesar do crescimento das doações, Szazi mostra
que ainda é pouco. Com base nos dados consolidados
da Receita Federal, que substancia toda a pesquisa, o volume
ainda equivale a 50% do potencial de doações,
que poderia chegar a 107 milhões. "Ainda existe
um ignorância a respeito da legislação",
acredita.
RODRIGO ZAVALA
do site Aprendiz
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