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Assassinato
zero
Até o final da redação desta coluna,
na sexta-feira à noite, o Jardim Ângela, um distrito
na zona sul de São Paulo, tinha completado 45 dias
sem um só assassinato.
Um aglomerado de bairros com 300 mil habitantes, a maioria
dos quais vivendo abaixo ou pouco acima da linha de pobreza,
o distrito foi considerado pela Organização
das Nações Unidas, em 1996, o local mais violento
do planeta.
Desbancou até mesmo Cali, na Colômbia.
Desde aquele anúncio feito pela ONU, a situação
ficou ainda pior no Jardim Ângela. Em 2001, o número
de assassinatos bateu recorde: 277, segundo o registro de
óbitos da prefeitura. A partir de então, o índice
vem caindo ano a ano e, em 2004, chegou a 151 assassinatos,
uma redução de 54%. O assassinato zero dos últimos
45 dias sugere a continuidade da tendência de baixa.
Primeira conclusão: ninguém tem o direito de
dar opinião sobre os meios de prevenir a violência
no Brasil sem estudar o fenômeno Jardim Ângela.
Mesmo com o assassinato zero e os avanços conquistados
a cada ano, a tradução de 2004, no distrito,
ainda não é nada boa: são 61 mortes por
100 mil habitantes. Embora já esteja bem longe do sinistro
título mundial, o Jardim Ângela ainda é
um local violento. Basta comparar seus números com
os de um bairro da classe média alta paulistana como
Moema, onde o índice de assassinatos é de 2
por 100 mil, e com os do Brasil, cujo índice fica em
27 por 100 mil.
Mesmo assim, a redução de 54% na taxa de homicídios,
somada aos sinais de permanência da tendência
de queda nos primeiros meses deste ano, é um notável
aprendizado sobre segurança pública. É
tão expressivo que ajuda a entender por que, em toda
a cidade de São Paulo, segundo dados do IBGE e do Ministério
da Saúde, a taxa de homicídios caiu quase 20%
de 1999 a 2003.
Embora todos esses números tenham começado a
surgir por causa de um padre, não existe nenhum milagre
no Jardim Ângela. Trata-se de um padre entre cujos prazeres
está o de misturar café com uísque, açúcar
e chantilly -a célebre receita de café dos irlandeses.
Quando, em 1996, foram publicados os dados da ONU, o padre
irlandês Jaime Crowe, cuja paróquia fica no Jardim
Ângela, lançou um movimento contra a violência.
"Em alguns meses, chegamos a ter mais de 50 mortes."
Sua contabilidade não estava nos papéis. O cemitério
era seu cenário habitual, onde rezava pelos mortos.
"Num só fim de semana, tive de rezar por seis
vítimas de homicídio."
Daquele movimento surgiu o Fórum de Defesa da Vida,
projeto que reúne as principais entidades locais, a
começar dos líderes das mais diversas religiões,
dos evangélicos aos umbandistas. O ato inaugural foi
uma passeata, no Dia de Finados, até o cemitério.
A paróquia dos Mártires, comandada pelo padre
Jaime, centralizou a operação contra a violência.
Logo viria a primeira conquista: a instalação
de cinco bases de policiamento comunitário. Os policiais
foram treinados, na paróquia, para entender os moradores
do Jardim Ângela e se relacionarem com eles. "A
população só conhecia policiais em movimento,
a bordo dos velozes e eventuais furgões." Foram
designados para lá policiais com talento para desenvolver
ações preventivas. Com a quebra da lei do silêncio,
as investigações levaram a prisões de
matadores.
Viu-se, ali, o óbvio dos óbvios: o policiamento
comunitário é o principal mecanismo de prevenção
da violência. Embora a repressão reduza a sensação
de impunidade, a policia, sozinha, não vai muito longe.
Desenvolveram-se programas para cuidar de crianças
e jovens, oferecendo-lhes reforço escolar e cursos
profissionalizantes. A Universidade Federal de São
Paulo criou um centro para a prevenção e o tratamento
do abuso de álcool e de drogas. "Sabíamos
que o álcool é um dos principais combustíveis
das brigas."
Buscou-se um acordo que envolvesse a polícia e o Ministério
Público para que os bares fechassem mais cedo -vários
deles aceitaram a idéia.
As escolas estaduais e municipais levaram os temas ligados
à violência para dentro de sala de aula, tentando
sensibilizar os alunos, muitos dos quais passaram a ir às
passeatas de Finados.
Algumas praças foram reformadas, outras foram criadas;
espaços abandonados ou pouco usados transformaram-se
em áreas de lazer, esporte e cultura.
Nos últimos quatro anos, o Jardim Ângela tem
sido atendido por programas de renda mínima da Prefeitura
de São Paulo, compondo com recursos estaduais e federais.
Tais recursos ajudaram a amenizar o desemprego, a encaminhar
adultos ao mercado de trabalho depois de programas de capacitação
e a desenvolver habilidades em jovens. Foram também
liberados recursos para que pessoas pudessem montar seu próprio
negócio.
Graças à sofisticação do aprendizado
e do conhecimento acumulado sobre prevenção
da violência, o que se montou ali foi não uma
escola, mas uma universidade anticrime, para a qual o país
precisa prestar vestibular.
PS - Como mostrou a pesquisa do Ipea na semana passada, temos
pouco a comemorar. São mais de 53 milhões de
pobres e muitos dos programas sociais não decolam,
num crônico desperdício de recursos públicos.
A baixa efetividade nesse campo é um dos fatores a
explicar a queda, apontada hoje no Datafolha, do prestígio
de Lula. O Jardim Ângela, assim como várias outras
experiências brasileiras, ensina que, dentro e fora
do governo, está surgindo uma notável vanguarda
de lideranças sociais. É gente que, como o padre
Jaime, gerencia bem os escassos recursos disponíveis.
São essas pessoas e experiências que vão
moldar as políticas públicas brasileiras. E
aí vamos ver que, mesmo com pouco dinheiro, se fazem
milagres.
De Nova York ao Jardim Ângela
O advogado Denis Mizne encontrou um pedaço de
Nova York no Jardim Ângela, bairro da zona sul de São
Paulo que se notabilizou por ser um dos locais mais violentos
do Brasil. Os dois cenários, tão distantes e
diferentes, tornaram-se, na sua visão, experiências
parecidas.
Em 1999, nunca tanta gente tinha morrido assassinada em toda
a história de São Paulo. Foi quando Denis, recém-formado
na Faculdade de Direito do largo São Francisco, deixou
a cidade para estudar direitos humanos na Universidade Columbia,
em Nova York. "As duas cidades viviam climas radicalmente
diferentes. Em Nova York, a euforia. Em São Paulo,
o desespero." Nova York batia sucessivos recordes de
queda nos índices de criminalidade.
De volta ao Brasil, Denis participou, com um grupo de colegas
da São Francisco, da criação de uma entidade
que foi batizada de Sou da Paz, cujo objetivo era combater
a violência. "Cheguei de Nova York com a sensação
de que esse esforço poderia dar certo." Em 1997,
ele, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, já
participara do lançamento de uma campanha pelo desarmamento.
"Naquele ano, ficamos impressionados com uma pesquisa
do Datafolha que informava que a violência tinha ultrapassado
o desemprego na escala de preocupações do paulistano."
O Sou da Paz, instituto do qual se tornou diretor-executivo,
foi convidado a participar de uma articulação
no Jardim Ângela, bairro considerado um dos ícones
da selvageria em São Paulo. Uniram-se, então,
os mais diferentes parceiros na comunidade: poder público,
escolas, centros de saúde, religiosos. Montaram-se
programas educacionais para crianças e jovens: a Universidade
Federal de São Paulo, por exemplo, ofereceu serviços
de prevenção ao consumo de álcool e drogas.
Montou-se também um projeto experimental de policiamento
comunitário.
Resultado: de 2001 até o ano passado, a taxa de homicídios
caiu, ali, 54%. Nova York entrou no noticiário mundial
quando, em 1995, essa mesma taxa atingiu os 37%. A mobilização
do Jardim Ângela é um dos fatores, entre tantos,
que ajudam a explicar por que o número de assassinatos
não pára de cair em São Paulo, a ponto
de ter merecido, na semana passada, o reconhecimento da Unesco.
"O que há de comum em Nova York e no Jardim Ângela
é o fato de que o envolvimento da comunidade com o
setor público, prevenindo a violência e abrindo
espaços para crianças e jovens, funciona."
Aprendendo a enxergar na escuridão
Quando eu morava em Nova York, entre 1995 e 1998, testemunhei
a perplexidade dos jornalistas e estudiosos diante da queda
continuada do número de assassinatos na cidade.
Estou começando a ver essa mesma perplexidade na cidade
de São Paulo, onde a taxa de assassinatos está
caindo, sem parar e todos os anos, desde 1999. Há,
porém, uma monumental diferença. Nova York foi
beneficiada pelo vigoroso crescimento da economia americana,
gerando aumento dos salários e pleno emprego. Já
o período de 1999 a 2003 significou para nós,
brasileiros, mais desemprego e queda de salário. Ou
seja, lá aumentou a riqueza, aqui a pobreza.
Com base em dados do Ministério da Saúde e IBGE,
a Unesco divulgou, na semana passada, o "Mapa da Violência",
no qual mostrou que, de 1999 a 2003, a queda do número
de assassinatos foi de 19% na cidade. A tendência prossegue
até este ano.
Nesse mesmo período, foram registrados, embora em menor
intensidade, menos assassinatos na região metropolitana
de São Paulo, formada por 39 cidades. É o que
explica, em larga medida, por que o Estado de São Paulo
reduziu o índice em 12%, de 15.810 para 13.903 vítimas,
enquanto nos demais Estados brasileiros a taxa subiu. Traduzindo
em vidas: menos cinco famílias enlutadas por dia. O
que está acontecendo?
A verdade: ninguém sabe. É sinal de nosso desconhecimento
sobre mudanças estruturais no Brasil. É o mesmo
desconhecimento que nos fez tomar um susto diante da divulgação
pelo IBGE, neste ano, de que entre os pobres existem muito
mais obesos do que desnutridos. Lembremos que o Fome Zero
foi a maior bandeira de Lula. Todo um governo estava baseado
em informações errôneas e, nós,
a mídia, vamos reconhecer, também não
nos saímos melhor.
O Mapa da Violência da Unesco traz uma algumas explicações
razoáveis: melhoria da polícia e aumento da
população carcerária; envolvimento da
comunidade em projetos contra a violência; disseminação
de projetos sociais. Não temos idéia sobre o
peso de cada um desses fatores. Há muito mais incógnitas.
Desconhecemos o impacto da queda do número de filhos
entre as mulheres brasileiras nos centros urbanos. Está
provado que menos adolescentes, menos violência.
As políticas de renda mínima completam, em 2005,
dez anos de idade. Pode-se dizer que é pouco, mas o
fato é que nunca tantos pobres receberam tanto dinheiro
diretamente do poder público.
Desde a gestão Marta Suplicy, são centenas de
milhares de famílias que vivem nas regiões mais
pobres da cidade de São Paulo que recebem uma complementação
de renda. Nesses locais, o crime caiu mais. Existe alguma
relação?
Aumentou a matrícula escolar e caiu a evasão.
Multiplicam-se as parcerias para a melhoria da educação.
Dezenas de milhares de escolas públicas funcionam nos
finais de semana como centros comunitários. No Estado
de São Paulo, por exemplo, quase 100% (vou repetir,
100%) dos alunos entre 15 a 18 anos estão no ensino
médio. É uma tendência que se verifica
em todo o país.
Difícil medir o que representa o fato de a cidade de
São Paulo ser o epicentro do terceiro setor. São
centenas de milhares de pessoas e empresas que, em menor ou
maior grau, desenvolvem algum tipo de ação comunitária
nos bairros mais desolados.
Até que ponto a disseminação das igrejas
evangélicas não produz, nas periferias, capital
social e transmite uma sensação de pertencimento
aos mais pobres? Esse capital interfere na violência
e em qual medida? Pesquisas indicam que, nos bairros pobres,
filhos de evangélicos, convidados a ler a Bíblia
desde pequenos, exibem melhor desempenho escolar na fase de
alfabetização. Isso gera pessoas mais integradas?
Na quinta-feira, os evangélicos mostraram seu poder,
ao colocar dois milhões de fiéis na avenida
Paulista, enquanto o padre Marcelo não atraiu mais
de 10 mil católicos.
Um dos mais importantes estudiosos sobre violência no
Brasil, José Vicente da Silva, ex-secretário
Nacional de Segurança, afirma que, em várias
cidades, prefeitos conseguem bons resultados no combate à
violência. "Eles trabalham com foco."
Ele cita o caso de São José dos Campos, onde,
nos primeiros três meses do ano, o índice de
jovens assassinados diminuiu 57% em relação
ao mesmo período de 2004, que, por sua vez, já
tinha melhorado em relação a 2003. Ali se desenvolvem
há muitos anos ações nos bairros mais
conflagrados e investimentos nas crianças e adolescentes,
ou seja, nos candidatos à marginalidade.
Outro exemplo, segundo José Vicente, é Diadema,
na região do ABC, que, até pouco tempo atrás,
estava em primeiro lugar na lista das cidades paulistas mais
violentas. De 1999 até o ano passado, a taxa de homicídios
caiu 65%. Foram urbanizadas favelas, montaram-se programas
para jovens e fortaleceu-se o policiamento comunitário.
Além disso, com base num banco de dados sobre a incidência
dos crimes, foi decretado o fechamento dos bares depois das
22h.
Podemos desconhecer por que os assassinatos caíram
em São Paulo. Mas o fato é que caíram
e é um fatos mais extraordinários da realidade
social brasileira.
PS - Nada quero dizer, claro, que estejamos bem no campo
da segurança. Estamos péssimos. Quero dizer
que, de tanto apanhar, estamos aos poucos aprendendo a enxergar
na escuridão.
Cidade se transforma em laboratório
da violência
Quem está em busca de soluções para a
epidemia de violência que se dissemina pelo país
tem obrigação de estudar a experiência
desenvolvida em Diadema, na região metropolitana de
São Paulo. Ali funciona um laboratório de segurança
pública. Vamos aos fatos.
Em 1999, Diadema estava em primeiro lugar no ranking de homicídios
do Estado de São Paulo, com uma média de 31
assassinatos por dia. Em 2004, essa média caiu para
11 por dia, ou seja, houve uma redução de 65%.
Com essa expressiva queda, a cidade baixou para o 18º
lugar na lista de homicídios. Caíram também
os índices de furto e assalto. Milagre? Não.
Apenas foi feita a lição de casa. Uma articulação
da prefeitura com o governo estadual, uma universidade, empresas
e associações comunitárias combinou policiamento
ostensivo com programas para reduzir o risco de delinqüência
juvenil.
Tudo começou porque a população de Diadema,
com seus 380 mil habitantes, estava no limite do desespero;
muitos empresários, cansados de tantos crimes, prometiam
mudar seus negócios para outras cidades.
O prefeito eleito em 2000 -o engenheiro José de Filipi,
do PT, reeleito no ano passado- reagiu ao desespero comprometendo-se
a dar ênfase, em sua gestão, à questão
da segurança. Tratou, então, de ir costurando
acordos, sem os quais uma prefeitura não conseguiria
nada no enfrentamento da violência.
A primeira medida polêmica veio por sugestão
de pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo.
Eles analisaram os arquivos policiais e mostraram que 60%
dos assassinatos ocorriam dentro de bares ou nas suas proximidades
e que a imensa maioria das vítimas ou os assassinos
tinham ingerido álcool.
Os bares foram obrigados a fechar depois das 23 horas, numa
espécie de lei seca. Não há novidade
nisso: em muitos lugares do mundo em que se fecharam bares
de noite (na Colômbia, por exemplo), a violência
diminuiu.
A prefeitura fez um mapa detalhado do horário e do
local dos crimes para concentrar esforços nas áreas
mais vulneráveis. Montaram-se operações
conjuntas com policiais militares, civis e municipais com
ênfase nas ruas mais violentas. A presença de
guardas municipais, que ganhou reforços, andando a
pé, de moto ou de bicicleta, tornou-se permanente nesses
bairros. A população passou a ter acesso a linhas
telefônicas para comunicar movimentos suspeitos.
O mapa do crime indicou que a maioria dos furtos e dos assaltos
eram cometidos por marginais que dirigiam motos. Resultado:
lançaram operações para pegar as motos
irregulares. Diminuiu-se a impunidade; bateram-se recordes
de prisão de criminosos.
Mais uma vez, nada de novo: a impunidade é um óbvio
estímulo ao crime, e o policiamento comunitário
é o melhor jeito de prevenir a delinqüência.
Com base no mapeamento dos jovens que cometiam crimes, a prefeitura
localizou as ações de inclusão em lugares
mais tumultuados. Obrigaram-se jovens a voltar para a escola.
Eles ganharam bolsas de R$ 150 mensais, além de atividades
culturais e esportivas depois das aulas e, enfim, estágios
em empresas. Cada um sai, por mês, por R$ 300.
Nesse projeto, entraram associações comunitárias
e empresários; reforçou-se também o uso
dos equipamentos culturais e esportivos da cidade. Alguns
desses espaços públicos são geridos pela
própria comunidade.
Não se realizou, assim, uma ofensiva generalizada,
mas se buscaram os pontos infecciosos.
Mais uma vez, nada de novo: mais educação para
jovens significa menos crimes.
Foco significa eficiência.
O que há de novo é a gestão. O plano
articula prevenção e repressão em focos
precisos. Não se atira a esmo; mira-se o alvo. A ofensiva
é administrada (e monitorada diariamente) por uma teia
de parcerias que envolvem os diversos pesquisadores da universidade,
passando pelo governo estadual, até a dona-de-casa
que se dispõe gratuitamente a zelar por um centro comunitário.
Eles têm menos crimes e mais empregos. Em 2004, Diadema
bateu o recorde de geração empregos industriais
em São Paulo. Há quem aposte (e com fundamento)
que a redução da violência ajudou na expansão
do emprego. É cedo para comemorar? É.
A experiência ainda está em andamento. Existem
nós gerenciais, muitos jovens ainda não recebem
a assistência necessária por falta de recursos.
Os índices de criminalidade baixaram, mas ainda estão
altos para padrões civilizados. Os resultados desse
laboratório, entretanto, são promissores.
PS - Esta coluna nasceu de uma provocação do
presidente da Febem paulista, Alexandre de Moraes, que se
mostrou intrigado com o fato de estar caindo rapidamente o
número de adolescentes presos em Diadema. É
muito mais barato, como se vê, prevenir a violência
do que remediá-la. Educar cada jovem nas áreas
de risco social em Diadema custa cerca de R$ 300 mensais.
Manter um jovem na Febem sai por R$ 1.700. Além do
preço, mais uma diferença óbvia: não
só o interno custa muito caro. Ele cometeu um assalto
ou matou alguém.
Colunas originalmente publicadas
na Folha de S. Paulo, na editoria Cotidiano.
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