A educação pouco avançou em um ano e três meses de governo do PT. Dos principais temas do programa do partido para o setor, apenas dois saíram do papel até agora: a alfabetização de jovens e adultos e o novo sistema de avaliação do ensino superior - por coincidência, duas áreas que receberam tratamento prioritário no governo Fernando Henrique Cardoso.

Em sua curta passagem pelo MEC, o petista Cristovam Buarque conseguiu deixar um programa que ajudou a financiar em 2003 a alfabetização de 1.962.996 jovens e adultos do País, por meio de parcerias com governos estaduais e municipais, ONGs e universidades.

A mobilização feita pelo MEC acabou levando a iniciativas de outras entidades, que estão alfabetizando mais 1,7 milhão de pessoas com recursos próprios. É dessa soma que vem o número de 3,1 milhões de pessoas atendidas, divulgado no balanço do programa Brasil Alfabetizado.

Alfabetização Solidária
“Cristovam lançou as bases de um novo projeto educacional. A alfabetização é a base da cidadania”, disse seu sucessor, Tarso Genro. Segundo ele, muitos acadêmicos não reconhecem esse mérito do MEC porque “só pensam neles mesmos”.

No governo Fernando Henrique, a média anual de alunos atendidos era de 1 milhão. A parceria de maior efeito foi feita com a ONG Alfabetização Solidária, em que o governo federal bancava R$ 17,00 do custo por aluno. A outra metade ficava por conta da ONG.

“Nada parou no governo Lula”, diz a superintendente do Alfabetização Solidária, Regina Esteves. A ONG alfabetizou 360 mil pessoas em 2003 com ajuda financeira do MEC, que agora é repassada para pagamento de professores e capacitação de alfabetizadores.

Segundo ela, o governo PT criou uma outra concepção da erradicação do analfabetismo, dando muita importância à continuidade dos estudos pelos recém-alfabetizados, o que faltou ao governo FHC. Na semana passada, Tarso remanejou verbas de outros programas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Ensino Superior
Outra medida que está saindo do papel são as mudanças no sistema de avaliação do ensino superior, começam a aparecer só este ano. O novo Provão chama-se agora Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade) e será realizado em novembro.

A prova será aplicada por amostragem, no primeiro e no último ano da graduação. O novo sistema levará em consideração também a responsabilidade social da instituição.

A primeira proposta foi elaborada pela equipe de Cristovam, depois de um ano inteiro de discussões, em forma de medida provisória. Depois que assumiu, Tarso mudou alguns pontos. O projeto já foi aprovado pelo Congresso e aguarda apenas a sanção presidencial.

Frustração
Entre mais de uma dezena de especialistas ouvidos sobre a atuação do governo do PT na educação, a maioria usa palavras como “desmontagem”, “confusão” e “decepção”. A frustração é reforçada pela conhecida trajetória vitoriosa do partido em prefeituras e governos estaduais quando se fala em educação.

“O MEC não está usando seu poder para focalizar o problema n.º 1 da educação no Brasil: qualidade”, diz o ex-assessor chefe para a Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento Cláudio de Moura e Castro.

Para alguns especialistas, o problema é a falta de uma linha mestra de ação. “Ainda estamos esperando um projeto mais claro, que aponte as diretrizes e as políticas educacionais do governo”, diz a coordenadora da ONG Ação Educativa, Camila Croso. “No primeiro ano, surgiram muitas idéias, propostas, mas não conseguíamos perceber o que costurava esse conjunto de coisas.”

As informações são da Agência Estado.