A partir
do recém-divulgado valor do PIB (Produto Interno Bruto)
em 2003, pelo menos dois estudos apontam uma provável
elevação da carga tributária global do
país no primeiro ano do governo Luiz Inácio
Lula da Silva.
Os dados mostram também que, descontadas as receitas
atípicas do governo federal, o peso dos impostos e
contribuições federais para os brasileiros aumentou
no ano passado. Nessa conta não entram as receitas
arrecadadas por Estados e municípios.
Nos estudos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário) e dos economistas José Roberto Afonso,
consultor técnico do PSDB, e Erika Araujo, o aumento
de carga total acontece mesmo sem descontar as receitas atípicas
do governo federal.
Esses resultados põem em xeque a promessa, sempre
repetida pelo ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), de
que o programa de ajuste fiscal de Lula se basearia apenas
em controle de gastos públicos, sem elevação
da carga tributária, já considerada excessiva.
Pelas estatísticas oficiais, a arrecadação
do governo federal (Tesouro Nacional e Previdência Social)
subiu de R$ 321,8 bilhões em 2002 para R$ 357,9 bilhões
no ano passado. Em percentual do PIB, como costuma ser medida
a carga, houve, de fato, alguma queda, de 23,9% para 23,6%.
A comparação, no entanto, é enganosa
para a avaliação do real impacto dos tributos
federais sobre empresas e trabalhadores, por incluir receitas
extras ou atípicas -que, como o nome indica, não
são resultado da cobrança regular de tributos,
mas sim de medidas isoladas, como o pagamento de débitos
em atraso com a Receita.
A arrecadação do Tesouro em 2002 foi inflada
por um volume anormal de receitas atípicas: foram R$
18,5 bilhões, contra apenas R$ 7,9 bilhões em
2003.
Excluídas tais receitas, a carga de impostos e contribuições
federais subiu, no primeiro ano de Lula, de 22,5% para 23,1%
do PIB.
A elevação, de 0,6 ponto percentual, não
é pequena como pode parecer: basta dizer que o tão
falado arrocho fiscal do governo foi uma elevação
de 0,5 ponto percentual -de 3,75% para 4,25% do PIB- da meta
de superávit primário (a parcela das receitas
destinada ao pagamento de juros da dívida pública).
Traduzindo: o ajuste petista substituiu receita ocasional
por permanente, o que favorece a gestão do caixa, mas
tende a ampliar o impacto sobre a economia.
Em 2003, houve aumentos da Cofins (Contribuição
Social para o Financiamento da Seguridade Social) e da CSLL
(Contribuição Social sobre o Lucro Líquido),
além de ganhos com a nova forma de cobrança
do PIS (Programa de Integração Social).
Carga total
Ainda não há uma estimativa oficial para
a carga total de 2003, mas os dois estudos apontam para a
elevação, mesmo incluindo nos cálculos
as receitas atípicas.
O IBPT, usando metodologia própria, estimou a receita
de União, Estados e municípios em R$ 546,97
bilhões no ano passado, contra R$ 482,36 bilhões
em 2002.
Com os valores do PIB calculados pelo IBGE, os números
significam aumento da carga fiscal de 35,84% para 36,11%.
Sem as receitas atípicas, a alta é mais visível:
de 34,5% para 35,6% do PIB.
Com critérios semelhantes aos do governo, Afonso e
Araujo, em estudo divulgado pelo BNDES, estimaram para 2003
uma arrecadação de R$ 543,3 bilhões -o
que equivale, pelos novos números do IBGE, a 35,9%
do PIB, contra os 35,6% de 2002. Sem as receitas extras, a
alta é de 34,3% para 35,3%.
Pelos dados da Receita, a carga seguiu trajetória
de alta quase contínua no governo FHC. Passou de 28,5%
em 1995 para 35,2% do PIB em 2002. Na avaliação
da maior parte dos especialistas, essa proporção
é alta para um país de renda média como
o Brasil.
GUSTAVO PATU
da Folha de S.Paulo
|