BRASÍLIA. Falhas nos cadastros do programa Bolsa Escola fizeram 323 mil famílias receberem, desde setembro, tanto os benefícios referentes a esse programa quando o dinheiro do Bolsa Família, criado para unificar os programas de transferência de renda do governo federal. O número representa 9% das 3,6 milhões de famílias que hoje recebem o Bolsa Família. Cálculo inicial do governo aponta que pode chegar a R$ 100 milhões por ano o gasto extra criado com esse problema.

A partir de abril, pelo menos 23 mil dessas famílias terão os benefícios depositados, mas não poderão retirá-los. Um aviso aparecerá para que elas procuram as prefeituras. O restante deverá ser suspenso nos meses seguintes.

90% das duplicidades
O Ministério do Desenvolvimento Social descobriu a duplicidade quando decidiu cruzar dados entre os beneficiados hoje com o Bolsa Família e que estavam também nos cadastros do Bolsa Escola, Cartão Alimentação e Bolsa Alimentação — os programas que foram unificados. Mais de 90% dos casos de duplicidade são com o Bolsa Escola, considerado o pior cadastro entre os três. No caso, por exemplo, do município de Caetité (BA), dos 4 mil benefícios pagos no município, 600 tinham duplicidade com o Bolsa Escola e dois com o Cartão Alimentação.

Pelos nomes e Números de Inscrição Social (NIS) das crianças beneficiadas, o ministério descobriu que, em muitos casos, elas estavam cadastradas com dois responsáveis diferentes. Com isso, apesar da unificação, as famílias passaram a receber o Bolsa Família por um dos responsáveis, mas continuaram em outro com o outro responsável cadastrado. Ou então, o mesmo responsável tinha dois registros diferentes.

“Às vezes é apenas uma criança de uma família inteira que está em duplicidade. Isso pode acontecer tanto por erro do cadastrador como uma tentativa de melhorar o benefício por parte da família”, disse Claudio Roquete, diretor do Cadastro Único no ministério.

Os recursos que não forem usados com o pagamento dessas bolsas duplas voltam ao programa. Depois de confirmar se todas essas inscrições devem mesmo ser excluídas, seus lugares serão ocupados por outras pessoas que esperam na fila. Segundo Roquete, a mudança não compromete a meta de incluir mais 900 mil famílias até o meio do ano, anunciada em fevereiro pelo ministro Patrus Ananias.

Outros 50 mil benefícios estão com os saques bloqueados desde janeiro. Nesses casos, ao verificar os nomes no próprio cadastro único, o ministério descobriu que havia algum tipo de duplicidade da família.

LISANDRA PARAGUASSÚE
CRISTIANE JUNGBLUT
do jornal O Globo