BRASÍLIA.
Com o discurso de que é preciso privilegiar quem ganha
menos, o governo apresentou ontem aos sindicatos de servidores
federais sua proposta para reajustar os salários do
funcionalismo a partir de maio. A tabela prevê aumentos
diferenciados para 905.848 servidores ativos e aposentados
de diversas categorias que, ao longo dos últimos anos,
tiveram perdas salariais mais significativas. Os percentuais
de reajuste variam de 10,79% a 29,38% para ativos e de 7,11%
a 26,13% para os inativos, de acordo com a categoria.
Segundo o Palácio do Planalto, a proposta apresentada
aos sindicatos representa o maior reajuste dado à categoria
nos últimos dez anos. Boa parte dos servidores terá
reajuste superior à inflação acumulada
em 2003, que foi de 9,3%, segundo o IPCA, do IBGE. Os sindicalistas
gostaram da estratégia de conceder reajustes maiores
para os que ganham menos, mas reclamaram principalmente porque
o aumento para os aposentados não será igual
ao dos servidores da ativa.
Cinco categorias
Com os reajustes, que começariam a ser pagos em
maio, a folha de pagamento do funcionalismo saltaria de R$
78 bilhões para R$ 84 bilhões. Para estabelecer
os percentuais, o Ministério do Planejamento dividiu
os servidores com salários mais achatados em cinco
grandes categorias: professores do ensino médio e da
educação superior; técnicos-administrativos
da educação; servidores da seguridade social;
servidores da Previdência; e PCC (servidores que integram
o Plano de Classificação de Cargos). Cada uma
dessas categorias foi subdividida em três níveis:
auxiliar, intermediário e superior.
O percentual mais alto de reajuste (29,38%) vai para os servidores
da ativa de nível intermediário da seguridade
social — que inclui funcionários dos Ministérios
da Saúde, Trabalho, Previdência (lotados na sede)
e Assistência Social.
A tabela foi considerada complexa até pelos sindicalistas
que desde fevereiro participam das negociações
com o governo. Há percentuais diferentes até
para servidores que integram uma mesma categoria, em níveis
idênticos. O governo diz que estabeleceu percentuais
maiores para salários menores.
À categoria mais numerosa, os 393.003 servidores ativos
e inativos que integram o PCC, foram oferecidos reajustes
de 11,87% a 28,77% para quem ainda está na ativa e
de 7,12% a 14,03% para os aposentados. Nesses intervalos,
os percentuais variam de acordo com o nível do servidor.
Atendimento à população
Os reajustes incidirão sobre a soma do vencimento
básico dos servidores com as gratificações
e as outras vantagens. Pela tabela do governo, aos aposentados
caberia apenas uma parcela do reajuste a ser concedido para
os servidores da ativa. Com isso, grande parte dos inativos
teria reajustes inferiores à inflação
acumulada em 2003, de 9,3%, segundo o IPCA.
O governo diz que teve de optar: ou concedia um reajuste
linear de 2,67% para todos os 1,3 milhão de servidores
federais ou pensava numa alternativa que beneficiasse com
percentuais maiores a parcela do funcionalismo que ganha menos.
"A idéia é dar um reajuste diferenciado
para as categorias que nos últimos anos tiveram perdas
maiores e que têm, portanto, os salários menores.
São categorias que estão na ponta do serviço
público, no atendimento à população",
disse o secretário de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Sérgio Mendonça.
A política de aumento salarial adotada pelo governo
difere da tradicional, principalmente por não se basear
no tradicional reajuste linear. Os reajustes serão
concedidos como gratificação. Isso isentaria
o governo da obrigação de estender os mesmos
percentuais a todo o funcionalismo. O ministério garante
que está bem embasado juridicamente para evitar questionamentos
nos tribunais.
RODRIGO RANGEL
do jornal O Globo
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