BRASÍLIA e RIO - Os reajustes
salariais conseguidos este ano por parte dos trabalhadores
serão corroídos pela manutenção
da alíquota máxima do Imposto de Renda Pessoa
Física em 27,5% por mais dois anos sem a atualização
da tabela.
Tributaristas ouvidos pelo Jornal do Brasil explicaram que
o reajuste salarial de várias categorias, que foi insuficiente
para repor a inflação da época, fará
com que pessoas antes isentas passem a pagar o Imposto de
Renda e que outras mudem de faixa e passem a pagar pela alíquota
máxima de 27,5%. Isso só seria evitado, dizem,
se o governo tivesse corrigido a tabela do imposto.
Atualmente, a alíquota do imposto para pessoas físicas
com rendimento mensal acima de R$ 1.058 é de 15%. A
partir de R$ 2.115, ela sobe para 27,5%. Quem ganha até
R$ 1.058 está isento do imposto.
Segundo o tributarista Julio Cezar Alves, a prorrogação
da alíquota de 27,5% só servirá para
aumentar a arrecadação do governo. Números
da Receita Federal mostram que, se a alíquota caísse
para 25% em 2004, a perda de arrecadação chegaria
a R$ 1,8 bilhão no ano.
"O governo está tributando a inflação
que ele mesmo combate", ironizou Alves.
O tributarista lembrou ainda que o país passou por
um ''surto'' inflacionário no ano passado e que todas
as categorias trabalhistas se mobilizaram para repor estas
perdas. Para ele, a manutenção da alíquota
do IR, sem a correção da tabela, hoje defasada
em 54%, atingirá até mesmo aquelas pessoas que
ainda não tiveram reajustes salariais.
"A União se acostumou a viver com o dinheiro
que não lhe pertence. Esta política (de manter
a alíquota em 27,5%) vem se arrastando desde 1999.
É um absurdo", reclama Gilberto Luiz do Amaral,
presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
(IBPT).
O IBPT calcula que a arrecadação do governo
com o Imposto de Renda das pessoas físicas deverá
chegar a R$ 34 bilhões no ano que vem.
A última correção da tabela do IR, de
17,5%, foi feita em 2001 - ela estava congelada desde 1996.
Alves criticou a afirmação do governo de que
não pode corrigir a tabela pois perderia arrecadação.
Segundo o tributarista, o governo deveria ajustar o orçamento
e parar de aumentar a carga tributária para cobrir
seus gastos.
"No meio da briga política fica quem paga a conta,
que é o contribuinte", afirmou.
O tributarista Fábio Junqueira afirmou que vai aumentar
o número de pessoas que terá de pagar o IR.
Ao terem seus rendimentos atualizados pela inflação,
sairão da faixa de isentos para a tributável
ou mudarão de faixa passando de uma alíquota
de 15% para 27,5%. Ele sugeriu que seja criado um número
maior de faixas para que as pessoas não sejam penalizadas
ao subirem de faixa salarial.
"O correto seria ter uma tabela que atendesse a progressividade
e a capacidade do contribuinte. É um absurdo ter a
mesma alíquota do IR (27,5%) para quem ganha R$ 4 mil
e R$ 20 mil".
O professor de Direito Constitucional da Universidade Mackenzie,
Ives Gandra, complementa:
"Muita gente que antes não pagava imposto vai
começar a descontar o IR. É um aumento que muitas
vezes não compensa. Às vezes a pessoa passa
a ganhar menos do que antes do reajuste salarial".
Quando soube que alíquota do IR permanecerá
em 27,5%, a bancária Silvia Caldas, de 47 anos, desabafou:
''Não acredito, mais uma vez?''.
"É uma alíquota muito cara. E pesa no
bolso de qualquer brasileiro porque a inflação
está cada vez maior e os salários não
sofrem reajustes na mesma proporção", disse
Silvia.
EDNA SIMÃO E JANAINA VILELLA
Do Jornal do Brasil
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