A economia brasileira encolheu no ano passado, mas a carga tributária aumentou. Estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) mostra que as empresas e pessoas físicas pagaram R$ 64,62 bilhões a mais de impostos no ano passado em relação a 2002.

Os números do IBPT contrariam as previsões do ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, que afirmou, diversas vezes no ano passado e neste ano, que a carga tributária não cresceria no primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse ontem que não é possível calcular a carga tributária de 2003 sem o valor nominal do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto das riquezas produzidas pelo país durante um ano). Na semana passada, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que o PIB caiu 0,2% em relação a 2002, mas seu valor em reais só deverá ser divulgado no final deste mês.

"Antes disso, calcular a carga [tributária] é especulação", disse Rachid. De qualquer forma, mesmo após a divulgação do IBGE, o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse à Folha que o governo continua acreditando em queda da carga em relação a 2002.

Segundo o secretário, "para não misturar laranjas com bananas" é preciso esperar a divulgação do PIB. A carga tributária que será calculada pela Receita só será divulgada em abril ou maio.

Mas Rachid afirmou que é necessário "quebrar paradigmas" entre carga tributária e arrecadação. "Se os contribuintes em atraso quiserem todos pagar em dia seus débitos, a carga vai subir. E o que o governo tem a ver com isso?". Segundo o secretário, o compromisso do governo é não aumentar a "pressão fiscal".

Em 2003, R$ 546,97 bi
Pelos dados do IBPT, os contribuintes brasileiros pagaram aos governos federal, estaduais e municipais a soma de R$ 546,97 bilhões no ano passado (R$ 482,36 bilhões em 2002). Esse valor indica que a carga sobre o PIB cresceu 0,23 ponto percentual em 2003 em relação a 2002. Com base nesse aumento, a carga tributária do ano passado será de 36,68% do PIB -estava em 36,45% em 2002.

Segundo o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT e um dos autores do estudo, o percentual de 36,68% ainda poderá ser alterado. Ele explica que esse índice foi obtido com base na comparação da arrecadação total em 2002 em relação ao PIB de R$ 1,321 trilhão divulgado pelo IBGE no início de 2003.

Ocorre que, em dezembro, o IBGE aumentou o valor do PIB para R$ 1,346 trilhão. Isso fez com que a carga tributária de 2003 ficasse em 35,84%. Se o 0,23 ponto for acrescido a esse índice, a carga tributária de 2003 ficará em 36,07%.

De qualquer maneira, independentemente do valor a ser usado pelo IBGE como base de comparação para mostrar a queda de 0,2% do PIB em 2003 (se R$ 1,321 trilhão ou R$ 1,346 trilhão), Amaral afirma que não há dúvida: a carga tributária no país aumenta 0,23 ponto em 2003.

MARCOS CÉZARI
da Folha de S. Paulo