Anunciados como uma evolução da política social do governo Lula, os comitês gestores do Fome Zero perderam a função desde a criação do Bolsa-Família, em outubro. Hoje, quase desmobilizados, existem em 2.364 cidades.

O papel original dos comitês era controlar "socialmente" os que deveriam receber os R$ 50 do Cartão-Alimentação do Fome Zero. Perto dos beneficiados, o grupo (formado por dois funcionários da prefeitura e representantes da sociedade civil eleitos em assembléia) saberia identificar as famílias necessitadas -uma arma contra o uso político e fraudes, defendia o governo.

Desde outubro de 2003, quando o Bolsa-Família absorveu o Cartão-Alimentação e outros três programas de transferência de renda, os comitês não podem mais incluir ou excluir pessoas do cadastro. Resultado: 1) as comissões se esvaziaram; 2) os novos beneficiados pelo Bolsa-Família, que ingressaram a partir de março, são escolhidos sem o ajuste que o comitê fazia; 3) nem as falhas identificadas pelos comitês estão sendo corrigidas; 4) diminuiu o envolvimento da sociedade com o programa.

Os novos beneficiados do Bolsa-Família fazem parte do cadastro único do governo, mas não passam pelos comitês. O controle social está previsto na lei que criou o programa unificado, mas o formato não foi regulamentado.

Sem diretriz definida e sem explicações do Ministério do Desenvolvimento Social, os comitês gestores, que eram condição para a instalação do Fome Zero nas cidades, começam a se desmobilizar.

"Fazíamos reuniões semanais, analisávamos as famílias e selecionávamos as mais carentes. Com a unificação dos programas, não sabemos como vai ficar", disse a vice-prefeita do município de Assis Brasil (AC), Ruth Ferreira de Oliveira (PT).

"Alguns [comitês] estão desde novembro sem entender direito qual o seu papel. Nossa preocupação é não deixar que todo o trabalho morra por falta de definição", disse Marlene Rocha, secretária de acompanhamento do Fome Zero do PT, um órgão criado pelo partido para incentivar os filiados a ajudar o programa federal.

Sem poder
Em Mata Roma (MA), cidade com 12 mil habitantes a 300 km de São Luís e uma das mais pobres do Estado, o comitê identificou 250 famílias recebendo o Cartão-Alimentação indevidamente. Apesar disso, não conseguiu retirá-las do cadastro.

"Visitamos todas as casas do município e encontramos 250 famílias que recebiam o cartão e que não necessitavam. Tinha gente com casa de dois andares e carro. Mas não conseguimos suspender o benefício", disse Enilda Alves da Silva, representante do sindicato dos trabalhadores rurais no comitê do município.

Em Arapiraca, segundo maior município de Alagoas, o comitê gestor havia retirado do cadastro 190 famílias. Desde outubro, nenhum outro ajuste foi feito, segundo Francisca Neri dos Santos, integrante do comitê municipal. "Não temos informações nem de Brasília nem de Maceió. Paramos até de cadastrar famílias."

O fiscal tributário José Paulo Urch, indicado pela Prefeitura de Bossoroca (RS) para o comitê gestor local, diz tê-lo deixado recentemente pela falta de organização.
"A primeira listagem [de beneficiados] funcionou direitinho. Eram 138 famílias, fizemos a seleção e ficaram 81. Dali para a frente, não conseguimos mais retirar ninguém. Fazíamos a seleção e, quando víamos, todos [da lista] estavam recebendo", disse Urch, que deve se candidatar a vereador neste ano pelo PP. Segundo ele, que é do mesmo partido do prefeito, o comitê não foi usado politicamente pois tinha representantes de outras siglas.

Sem rumo
O agricultor petista Vanderli Ferreira Lopes, de Caibaté (RS), disse ter deixado de telefonar para o ministério atrás de respostas depois que a senha de ajuste do cadastro foi cancelada. "Não vou gastar mais com telefone", disse. "Sabemos que existem famílias bem estáveis recebendo [o benefício]. Ficamos sem respostas para o público. Para mim que sou do PT, fica ruim", disse.

Procurada pela reportagem desde 25 de março, a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social não respondeu perguntas sobre o destino dos comitês gestores nas cidades.

O ministério informou que foram criadas em março 150 mil novas vagas no Bolsa-Família. A meta anunciada pelo ministério é beneficiar 901 mil famílias até julho. Atualmente, 3,6 milhões de famílias recebem a bolsa. O valor do benefício varia de R$ 15 a R$ 95, de acordo com a renda per capita e número de filhos.

SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha