Uma parceria
inédita da ONU com o governo brasileiro vai dar origem
a um centro internacional sobre segurança pública,
em Brasília. O órgão vai dar cursos sobre
segurança pública, promover intercâmbio
entre países latino-americanos e implementar atividades
de modernização no setor. O lançamento
oficial será na quinta-feira, em Brasília, mas
as primeiras ações foram deflagradas já
na segunda: cursos para organizações não-governamentais
e para parlamentares brasileiros.
O Centro Regional de Treinamento em Segurança Pública
para a América Latina e Caribe (Cespalc), o primeiro
do gênero no continente, está ligado à
Secretaria de Segurança Pública (Senasp), do
Ministério da Justiça, e a dois braços
das Nações Unidas, o PNUD e o UNLIREC (Centro
Regional das Nações Unidas para a Paz, o Desarmamento
e o Desenvolvimento na América Latina e no Caribe).
Sua composição ainda não está
definida; ela deve ser detalhada em reunião na sexta-feira
entre representantes do PNUD, UNLIREC, Polícia Federal,
Gabinete de Segurança Institucional, Comando do Exército
e do Ministério de Relações Exteriores.
O trabalho do Cespalc é voltado à capacitação
e aprimoramento de profissionais e instituições
que trabalham com segurança pública; apoio a
planos de segurança em Estados e municípios;
investimentos na modernização da gestão
dos órgãos públicos de segurança;
incentivo ao policiamento comunitário; e reestruturação
das guardas municipais.
A sede do Centro será em Brasília, mas a previsão
é de que haja atividades em várias partes do
país, como universidades, academias de polícia
e escritórios regionais da ABIN (Agência Brasileira
de Inteligência).
O lançamento oficial do centro, em Brasília,
será acompanhado de uma cerimônia com destruição
de 7 mil armas apreendidas em Minas Gerais, Tocantins e Distrito
Federal. Estarão presentes, entre outros, representantes
das Forças Armadas, do UNLIREC, do PNUD, o ministro
da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o ministro
da Defesa e vice-presidente, José Alencar. Será
uma oportunidade de os órgãos da ONU demonstrarem
apoio à política de desarmamento do governo
brasileiro e, ao mesmo tempo, de o governo brasileiro conseguir
reforçar internacionalmente sua imagem pró-desarmamento.
Os cursos oferecidos pelo Centro nesta semana abordam aspectos
da legislação sobre circulação
e comércio de armas, desenvolvimento de campanhas educativas
e técnicas de investigação. O curso para
os parlamentares latino-americanos acontece na Comissão
de Constituição e Justiça do Senado,
e o voltado às ONGs, no Superior Tribunal de Justiça.
O objetivo é fortalecer a atuação do
Terceiro Setor e do Legislativo em atividades de investigação
do uso de armas de fogo, na análise de ocorrências
e na realização de campanhas.
O Centro Regional de Treinamento em Segurança Pública
para a América Latina e Caribe faz parte do projeto
Segurança Cidadã, uma parceria entre o Ministério
da Justiça e o PNUD — o primeiro projeto do PNUD
na área de segurança pública no Brasil.
As informações são
do site Pnud Brasil.
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