O ministro
do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, admitiu ontem que
o controle sobre quem está recebendo os recursos do
programa Bolsa Família é apenas parcial e está
aquém do que quer o governo. Patrus reconheceu, por
exemplo, que o governo não sabe se os filhos dos beneficiados
pelo programa freqüentam a escola. Segundo ele, o controle
de presença de alunos — exigido pelo governo
ao criar o programa — é um dos critérios
importantes do projeto, mas não é "um critério
essencial".
R$ 95
O Bolsa Família distribui a pessoas de baixa renda
um auxílio mensal de até R$ 95. Em artigo publicado
ontem no GLOBO, o jornalista Ali Kamel revelou que o governo
federal não tem controle sobre a freqüência
escolar das crianças beneficiadas pelo programa.
"A lista de presença é um dos critérios
importantes, mas não é um critério essencial.
Quando nós resolvemos fazer (o Bolsa Família),
cumprindo determinação do presidente Lula, optamos
por fazer um programa para atender até 2006 todas as
famílias que estejam abaixo da linha de pobreza",
disse o ministro logo após o desfile de 7 de Setembro.
Mais tarde, em entrevista ao “Jornal Nacional”,
da Rede Globo, Patrus afirmou que o governo quer reforçar
o controle do programa.
"Nós reconhecemos, sem nenhum constrangimento,
que há deficiência no controle. Mas é
uma opção que o governo fez. Não estamos
abandonando a condicionalidade de que as pessoas que recebam
o auxílio devam manter os filhos na escola. Vamos cumprir
a lei, inclusive vamos aperfeiçoá-la, incorporando
outros atores na regulamentação. Estamos trabalhando
nisso intensamente", disse o ministro. "É
claro que nós vamos corrigir essa distorção.
Mas aprendi lá em Minas que é no andar da carroça
que as abóboras vão se ajeitando sob a hera.
Só não faz coisas incompletas quem não
ousa".
Pela manhã, o ministro dissera que, para o governo,
a questão prioritária era impedir que as famílias
resvalem para a mendicância, indigência, alcoolismo,
perda da auto-estima e identidade.
"Queremos garantir a essas famílias o direito
sagrado à alimentação", disse.
Ali Kamel diz, em seu artigo, que em 2002, apenas 13% das
escolas informavam à Caixa Econômica Federal
a freqüência dos alunos mas, este ano, o percentual
pode estar próximo de zero. Segundo ele, não
há qualquer controle porque cabe às professoras
preencher o formulário e enviá-lo à Caixa,
e a maioria se recusa a fazê-lo, por não querer
ficar com a pecha de dedo-duro. Ali Kamel diz também
que o cadastro é feito da forma que os prefeitos querem,
já que cabe às prefeituras indicar quem tem
direito de receber o benefício. Já Patrus disse
desconhecer os dados e exaltou o trabalho do governo.
"Estamos fazendo um trabalho sério para garantir
a funcionalidade do Bolsa Família, que hoje atende
a cinco milhões de famílias. Sabemos que a fome
não pode esperar e estamos consolidando o programa
com muita determinação e dedicação".
As informações são
do jornal O Globo. |