Recém-criada pela Polícia Civil, a Divisão de Fiscalização de Diversões Públicas vai combater a exploração sexual no Rio. A nova unidade começará a atuar na próxima segunda-feira e será comandada pelo delegado Júlio César Mulatinho. O chefe de Polícia Civil, Álvaro Lins, anunciou ontem que até o carnaval a DFDP atuará prioritariamente em locais onde há prostituição, como termas, saunas e boates. A divisão também reprimirá a atuação de agentes que oferecem prostitutas a turistas por meio de catálogos de fotos na Praia de Copacabana, como O GLOBO revelou ontem.

Quase ao mesmo tempo em que a nova medida era anunciada pelo chefe de Polícia Civil, uma operação de agentes do Serviço Reservado (P-2) do Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas (BPTur) da Polícia Militar prendia Edvaldo dos Santos, de 42 anos, acusado de ser um dos agenciadores de mulheres e até de menores para programas sexuais com turistas estrangeiros. Edvaldo foi flagrado pelos policiais com um catálogo contendo fotos de mulheres e menores na Avenida Atlântica, em frente a um hotel, em Copacabana, mesmo local onde repórteres do GLOBO, fazendo-se passar por turistas, identificaram um ponto de prostituição. O homem negou as acusações, alegando que as fotografias são de amigas:

"As fotos são de amigas. Trabalho naquele trecho da Praia de Copacabana há 32 anos. Sou o inventor da expressão “fiscal da natureza”, que virou moda na praia", disse Edvaldo.

14 anos de prisão
Levado para a Delegacia Especial de Atendimento ao Turista, Edvaldo foi autuado em flagrante pelo delegado Ricardo Andreiolo, titular da Deat. O policial entendeu que Edvaldo explorava a prostituição de mulheres e menores, e o enquadrou nos artigos 230 do Código Penal e 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pelo primeiro crime ele poderá ser condenado a penas que variam de um a quatro anos de reclusão. E pelo segundo poderá cumprir de quatro a dez anos de prisão.

"A unidade terá o poder de multar e interditar os estabelecimentos que incentivarem a exploração sexual. A divisão foi criada com o objetivo de começar a atuar antes do carnaval para combater essa prática, principalmente em Copacabana", disse Álvaro Lins.

O chefe de Polícia Civil lembrou que prostituição, em si, não é crime:

"O ilegal é a exploração da prostituição por terceiros, o que a lei chama de lenocínio e rufianismo. Esses agentes que oferecem mulheres em catálogos em Copacabana são criminosos e serão investigados. Neste caso, a investigação é mais difícil por eles não serem ligados a um estabelecimento".

A prisão de Edvaldo aconteceu às 17h de ontem, mas desde cedo os PMs do BPTur estavam observando o local. Segundo eles, o homem usava o catálogo com a finalidade de agenciar programas para turistas. Com Edvaldo foram apreendidos dinheiro, um telefone celular, uma agenda com telefones de várias mulheres e homens, além de um catálogo com mais de 50 fotos de mulheres e menores em poses sensuais, usando biquínis ou fazendo topless.

A DFDP foi criada em janeiro e será instalada na 14 DP (Leblon). Além do delegado Mulatinho, que é o titular da 35 DP (Campo Grande) e já foi da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), a divisão terá 20 policiais. Segundo Lins, a nova unidade também ajudará na investigação de casos de prostituição que já tenham sido registrados nas delegacias distritais e na DPCA.

"Mulatinho foi escolhido por já ter sido da DPCA e, por isto, ter experiência na investigação de casos de exploração sexual. A DPCA é a delegacia que concentra o maior número de investigações desse tipo", diz Lins.

O prefeito Cesar Maia disse que a polícia deve reprimir a exploração:

"A exploração da prostituição é caso de policia e deve ser reprimida. Com o material divulgado pelo GLOBO tenho certeza que essas verdadeiras empresas que exploram mulheres serão identificadas. Mas, infelizmente, é assim em São Paulo, Nova York, Londres e Paris. É um problema de grandes cidades".

O deputado Carlos Minc (PT) acredita que os agenciadores tenham a conivência de policiais:

"Esses gigolôs praieiros estão trabalhando nas barbas de todo mundo, então só pode haver a conivência de autoridades, porque é tudo feito com muita transparência. A Alerj tem que cobrar da polícia um trabalho sério de investigação para acabar com isso".

O deputado Alessandro Molon (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, encaminhará ofícios à DPCA, ao Ministério Público e à Secretaria de Segurança pedindo rigor na investigação da prostituição no Rio. Ele espera contar com a ajuda da Polícia Federal.

"A comissão está elaborando um código de conduta que será distribuído aos turistas para mostrar o nosso repúdio ao turismo sexual. Tentaremos uma parceria com a Polícia Federal para que eles distribuam esse panfleto em portos e aeroportos", diz Molon.

As informações são do jornal O Globo.