BRASÍLIA. O ministro da Educação,
Tarso Genro, disse que o MEC planeja criar vagas públicas
nas universidades particulares e filantrópicas. Segundo
o ministro, a idéia é aproveitar as vagas hoje
ociosas nessas instituições. Um levantamento
feito pelo MEC mostra que 37% das vagas nas universidades
privadas não estão preenchidas e podem ser aproveitadas
pelo governo federal.
Tarso informou que o projeto ainda não está
concluído, mas que a idéia não é
simplesmente aumentar o programa de crédito educativo
e financiamento estudantil, o Fies. Segundo o ministro, o
Fies é um programa bom, mas insuficiente para os estudantes
carentes. Ele pensa em criar vagas públicas para alunos
que estudariam nas instituições particulares
sem pagar nada.
"O problema mais grave é a grande pressão
de alunos no ensino médio em direção
à universidade. Existe uma impossibilidade de ascensão
ao ensino universitário, o que provoca uma contradição
gritante com as vagas não preenchidas nas instituições
privadas", disse Tarso Genro.
O ministro disse que o MEC está fazendo um estudo
para anunciar a novidade em breve. Ele não quis adiantar
de que forma será negociada a contratação
dessas vagas junto às universidades particulares.
Tarso informou que o MEC também vai trabalhar para
aumentar a oferta de vagas públicas em cursos noturnos.
O problema do preço das mensalidades é tão
grave que 25% dos alunos que freqüentam as instituições
particulares estão inadimplentes.
Critérios
O ministro confirmou que vai enviar à Câmara
uma proposta de mudança na medida provisória
que instituiu o novo sistema de avaliação do
ensino superior. O texto fora enviado ao Congresso pelo ex-ministro
Cristovam Buarque, demitido na reforma ministerial. Tarso
pretende propor critérios mais objetivos de avaliação.
Segundo ele, a medida provisória é boa, mas
tem critérios muito genéricos.
"Pedi à minha equipe critérios mais objetivos,
que diminuam a margem de arbítrio da comissão
que fará a investigação de qualidade.
O objetivo é diminuir a capacidade de politização,
no mau sentido da palavra, da comissão de avaliação",
disse Tarso Genro.
Assessores do ministro telefonaram para o relator da medida
provisória na Câmara, deputado Doutor Evilásio
(PSB-SP), avisando que enviarão sugestões de
mudança do texto e pedindo que ele espere até
terça-feira pela nova proposta do MEC. Evilásio
criticou o texto original:
"A medida provisória é inconsistente,
burocrática e pouco conclusiva. Parece mais uma carta
de intenções do que um projeto. Cristovam pretendia
receber um cheque em branco porque acabava com o Provão
e nada botava no lugar, dizendo apenas que a avaliação
seria regulamentada por portaria".
O ministro disse ainda que pretende elaborar um programa
de melhoria da qualidade do ensino superior, mas que sua proposta
ainda não está pronta. Segundo Tarso, a proposta
será discutida com o novo secretário de Ensino
Superior, Nelson Maculan.
As informações são
do jornal O Globo.
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