A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) terá R$ 15 milhões a menos neste ano para investimentos. A criação de novos cursos, a ampliação de vagas nos já existentes, a construção e reforma de prédios e salas e a compra de equipamentos serão afetadas pela diminuição da verba.

A queda do repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) -principal fonte de recursos da universidade- e uma redução da parcela anual do Programa Especial de Expansão de Vagas, criado emergencialmente pelo governo do Estado em 2001, são as causas da diminuição dos recursos.

As verbas para investimentos da Unicamp são provenientes de duas fontes: do orçamento próprio da universidade, que depende diretamente do ICMS, e do programa estadual.

Para este ano, a Unicamp prevê R$ 17,8 milhões para investimentos de seu orçamento próprio, contra R$ 19,4 milhões de 2003.

Já o Estado reduziu de R$ 17 milhões para R$ 3,6 milhões a verba do Programa Especial de Expansão de Vagas, que termina neste ano. Em 2002, o valor repassado foi de R$ 4,9 milhões. Os desembolsos desses recursos já estavam definidos desde 2001.

Para o pró-reitor de Desenvolvimento Universitário da Unicamp, Paulo Eduardo Rodrigues da Silva, a elaboração de um orçamento conservador se justifica mais pelo péssimo quadro de arrecadação de ICMS em 2003.

O tributo serve como base para o cálculo dos repasses feitos às universidades estaduais - Unicamp, USP (Universidade de São Paulo) e Unesp (Universidade Estadual Paulista).

A partir de 1989, quando foi implantado o regime de autonomia universitária, as universidades públicas paulistas passaram a receber 9,57% de 75% do valor líquido de todo o ICMS recolhido pelo governo do Estado.

No ano passado, a Unicamp já teve como repasse de sua cota-parte do ICMS R$ 799 milhões, o menor valor nominal desde 1995, quando foi destinado à Unicamp pelo Estado R$ 744 milhões.

"Precisamos adotar uma postura realista. Muitos prevêem crescimento econômico para 2004, mas ainda não temos garantias concretas de que isso vai acontecer de fato", disse Silva.

O orçamento da instituição neste ano registrou o menor crescimento desta década. O total de receitas foi fixado em R$ 752,6 milhões para este ano. Em 2003, as receitas foram R$ 700,2 milhões.

As informações são da Folha de S. Paulo.