A alta no nível de água dos reservatórios das usinas hidrelétricas no Nordeste, provocada pelo aumento das chuvas, fez a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) suspender a cobrança do seguro pela geração de energia de termelétricas na região, que vinha ocorrendo desde janeiro. A alta no nível de água elevou a capacidade de geração de energia.

Embora o encargo de aquisição de energia emergencial -como era conhecido esse seguro- fosse cobrado para pagar a energia extra para o Nordeste, o seu custo era dividido entre os consumidores de todo o país. Sua cobrança provocou um alta média de 1,9% na conta de luz no mês passado.

O seguro havia sido acionado no final de dezembro, quando o nível dos reservatórios na região Nordeste estava em aproximadamente 14%. O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) chegou a acionar 21 usinas do seguro, que chegaram a gerar cerca de 700 MW médios. Na segunda-feira, o nível já estava em 35,37%.

Está praticamente descartado o uso dessas usinas em fevereiro. A cobrança pela energia gerada nas usinas do seguro pode voltar caso falte água novamente nos reservatórios. Até o final de abril, fim do período chuvoso, será preciso ter armazenado pelo menos 40% da capacidade desses reservatórios.

Devido à necessidade de geração das usinas do seguro, a Aneel aumentou as tarifas dos consumidores, em média, em 1,9%, em janeiro, com a criação do "encargo de aquisição de energia emergencial". O encargo, de R$ 0,0047 por kWh/mês, estava sendo pago por todos os consumidores que gastam acima de 350 kWh/mês.

Segundo as regras do seguro antiapagão, os consumidores pagam pelo aluguel das usinas e pela geração. O aluguel das usinas -especificado na conta de luz como "encargo de capacidade emergencial"-, cobrado desde março de 2002, não terá alterações. O aluguel custa R$ 0,0085 por kWh/mês (R$ 4,25 em uma conta de 500 kWh, sem imposto).

As tarifas de energia terão reajustes maiores neste ano devido ao aumento do gasto com subsídio à geração termelétrica e incentivo de energia alternativa (como eólica). Com subsídio à geração termelétrica, deverão ser gastos cerca de R$ 2,9 bilhões e, com energia alternativa, R$ 1,4 bilhão.

Isso significa que, na data normal dos reajustes de cada distribuidora, o aumento será 1,75% maior por causa do subsídio às termelétricas e 0,79% em razão do subsídio à energia alternativa.

HUMBERTO MEDINA
da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília