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As fortes chuvas que atingem o país neste início de ano, principalmente
nas regiões Nordeste e Sudeste, danificaram cerca de
32.000 km de estradas -12.000 km de rodovias estaduais e 20.000
km de federais. A União, com 40% de sua malha afetada,
terá de desembolsar imediatamente R$ 300 milhões,
em processos que dispensam licitação, para tapar
buracos e recuperar pontes e viadutos.
Na prática, 30% da verba que o Ministério dos
Transportes tem em 2004 para recuperar e manter estradas será
aplicada de uma só vez. Mesmo com o risco de os investimentos
evaporarem na próxima temporada de chuvas.
O dinheiro será gasto na chamada operação
tapa-buraco -reparo emergencial que não dura mais do
que dois anos e serve apenas para deixar a via com as mínimas
condições de tráfego.
No ano passado, o governo gastou cerca de R$ 650 milhões
para tapar buracos em 32.000 km de rodovias. Desse total,
20.000 km encontram-se agora em situação pior
do que a verificada em 2003.
Diante de um início de ano considerado atípico,
por causa das enchentes, o Ministério dos Transportes
deve aplicar até junho os R$ 958 milhões que
tem nos cofres para a recuperação de rodovias.
O dinheiro deveria durar até o final do ano.
Ou seja, por causa das chuvas, a partir do segundo semestre,
não haverá mais dinheiro para recuperar estradas
federais, a menos que a pasta dos Transportes receba verba
suplementar.
No segundo semestre, a quantia reservadas para hidrovias,
ferrovias e duplicação de estradas pode ser
remanejada para a operação tapa-buraco.
O Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes),
órgão do ministério, tem, em 2004, um
orçamento de R$ 3,28 bilhões. Boa parte dos
recursos está reservado para obras de construção
de trechos novos (R$ 1,3 bilhão). É possível
que parte desses recursos acabe sendo usado para recuperar
estradas.
Mesmo tendo um orçamento para recuperação
e manutenção de estradas 38% superior ao do
2003, o coordenador-geral de Restauração e Manutenção
do Dnit, Hideraldo Caron, diz que a situação
"é muito preocupante".
Como o governo tem poucos recursos, não consegue fazer
obras que resistam às chuvas. As que resolveriam os
problemas são as denominadas de "restauração",
em que todo o pavimento é retirado e a estrada é
asfaltada novamente.
O ministro Anderson Adauto (Transportes) pediu aos técnicos
do Dnit que elaborassem quatro cenários possíveis,
com diferentes quantidades de recursos, para mostrar ao presidente
Lula.
Deseja-se manter o presidente informado sobre o que pode
acontecer com as estradas caso não sejam repassados
recursos suficientes para o setor. No cenário mais
positivo, as estradas estariam totalmente recuperadas em março
do ano que vem.
Estados
Segundo o governo federal, além de 12.000 km esburacados,
estradas estaduais tinham, até a última semana,
247 pontes avariadas ou destruídas.
Estados do Nordeste, região mais afetada pelas chuvas,
deverão ter, ao longo de 2004, aproximadamente R$ 463,79
milhões de recursos da Cide (Contribuição
de Intervenção no Domínio Econômico).
O dinheiro tem de ser gasto obrigatoriamente com obras de
infra-estrutura em transportes. Deve ser usado principalmente
para recuperar estradas.
O montante da Cide que irá para o Nordeste corresponde
a 4,8% do total de recursos que devem ser arrecadados com
a contribuição neste ano, ou 24,8% do que será
repartido entre os Estados.
A região Sudeste, onde a chuva também fez estragos,
principalmente em São Paulo e Minas Gerais, terá
mais recursos: R$ 669,36 milhões -7,2% da arrecadação
total ou 35,9% do total a ser repartido entre os Estados.
De acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização
Financeira da Câmara dos Deputados, a Cide deverá
arrecadar R$ 9,33 bilhões em 2004. Desse total, 20%
(R$ 1,87 bilhão) podem ser usados como o governo federal
quiser, graças à DRU (Desvinculação
de Receitas da União).
Os Estados e o Distrito Federal têm direito a 25% do
que sobra depois que o governo retira a DRU. Esse total também
está estimado em R$ 1,87 bilhão.
HUMBERTO MEDINA
EDUARDO SCOLESE
da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília
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