Em reunião ontem de manhã com os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda), Guido Mantega (Planejamento) e José Dirceu (Casa Civil), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que haverá corte de R$ 4 bilhões no Orçamento de 2004. O contingenciamento (bloqueio de recursos) priorizará as despesas de custeio da máquina pública, preservando o máximo possível os investimentos por ordem de Lula.

Como 2004 é ano de eleição, Lula quer preservar os investimentos (obras, por exemplo), como cobram os candidatos petistas e os políticos aliados. O Orçamento prevê investimentos de cerca de R$ 12 bilhões e gastos com custeio de aproximadamente R$ 38 bilhões. As despesas de custeio incluem passagens aéreas, manutenção dos prédios, compra de computadores etc. Além de custeio e investimentos, existem ainda os gastos com pessoal, que somam cerca de R$ 80 bilhões.

Detalhe: o governo acabou de anunciar a contratação de 40 mil servidores, o que não é despesa de custeio, mas de pessoal. Isso mostra que, apesar da intenção de atingir o custeio, gastos com investimentos e com a contratação de funcionários podem ser afetados. Mantega e sua equipe no Planejamento tentavam fechar os cálculos até ontem à noite para que Lula pudesse anunciar o valor do contingenciamento hoje, na primeira reunião ministerial pós-reforma. O detalhamento de ministério por ministério deve vir em decreto na semana que vem.

Projeto de economia
A Folha apurou que Mantega prepara um projeto de incentivo para economia em despesas de custeio, premiando órgãos públicos que diminuírem esse tipo de despesa ao longo do ano. Quem gastar menos em custeio poderá receber mais recursos para fazer novos investimentos. Estuda-se também uma forma de premiar servidores por bom desempenho.

A reunião sobre o bloqueio de recursos no Orçamento foi o primeiro compromisso de Lula ontem. Ele chamou ao Palácio da Alvorada os três (Palocci, Mantega e Dirceu) e foi logo pedindo que não brigassem pela imprensa.

Palocci defendia um contingenciamento, a fim de dar um sinal ao mercado e aos investidores num momento em que o Brasil atravessa turbulência financeira. A Fazenda também tem dúvidas se haverá receita suficiente para gastar o que está no Orçamento.

Já Dirceu e Mantega desejavam não bloquear nada agora e aguardar o comportamento da receita da União para, mais à frente, segurar recursos, se necessário. Um dos argumentos era que a receita de impostos em janeiro ficou R$ 1 bilhão acima do esperado.

A Fazenda defendia ainda um corte de cerca de R$ 4 bilhões nos investimentos, por avaliar que o Congresso os inflou. Ao enviar a proposta de Orçamento, o governo previu cerca de R$ 8 bilhões em investimentos, mas o Legislativo aprovou R$ 12 bilhões.

Há choque de versões no governo sobre o tamanho do corte desejado pela Fazenda. Uma dizia que ela queria contingenciar R$ 8 bilhões -R$ 4 bilhões em investimentos e outros R$ 4 bilhões em custeio. Outra versão apontava o desejo de bloquear os R$ 4 bilhões em investimentos.

Ao anunciar o contingenciamento, Lula reforçou a posição da equipe econômica, mostrando que o ajuste fiscal não será abandonado. Em 2003, Lula contingenciou R$ 14 bilhões, mas liberou R$ 1 bilhão. O corte, de fato, ficou em R$ 13 bilhões. Mas, ao tentar preservar os investimentos, Lula demonstra preocupação com geração de empregos num ano eleitoral. Como o desemprego no país subiu no primeiro ano do governo Lula, o assunto será de campanha da oposição nas eleições municipais de outubro.

Receitas atípicas
Segundo a Folha apurou, o ministro Guido Mantega (Planejamento), que é contra os cortes, acredita que não há problema em incluir receitas atípicas na projeção de arrecadação deste ano porque elas acontecem todos os anos. O Congresso estimou uma arrecadação atípica de R$ 4 bilhões.

A Receita Federal, porém, não aceita incluir uma previsão para as receitas atípicas na projeção de arrecadação. Embora a Receita tenha arrecadado quase R$ 8 bilhões em receitas atípicas em 2003, os técnicos não incluem nenhuma projeção porque não é possível contar com elas. Esse é um dos principais motivos da divergência técnica entre Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento em relação aos cortes.

Os técnicos da Receita também não querem se comprometer com uma arrecadação maior do que R$ 5 bilhões em relação às mudanças na Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Há uma pressão grande das empresas que não passaram para as novas regras, mas que deverão comprar produtos mais caros por causa delas. A Receita está estudando os pedidos dessas empresas, o que pode reduzir a arrecadação prevista.

KENNEDY ALENCAR
SÍLVIA MUGNATTO
da Folha de S. Paulo