O governo
federal estuda incluir comunidades indígenas e quilombolas
(descendentes de escravos refugiados) em seu principal programa
de transferência de renda, o Bolsa Família. O
tema já foi discutido pelo Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (Consea, que elabora e analisa políticas
do setor) e pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
O ministro Patrus Ananias deu aval para que sejam feitos estudos
para estender os benefícios a essas comunidades.
“As medidas gerais serão as mesmas do programa,
mas com as adequações necessárias, já
que as comunidades possuem suas dinâmicas próprias”,
declarou o ministro após reunião do Consea que
tratou do assunto, na semana passada.
A inclusão de indígenas e quilombolas no Bolsa
Família esbarra na dificuldade de obtenção
de dados precisos e atualizados sobre essas comunidades e
na adaptação de alguns critérios para
concessão do benefício. Em evento sobre o assunto,
em março, representantes dessas populações
frisaram que é importante que a implantação
de políticas de segurança alimentar respeite
tradições e costumes locais.
O secretário nacional de Renda e Cidadania, André
Teixeira, questionou se a transferência de renda é
a melhor opção para essas comunidades, em especial
para os indígenas. “Nós podemos falar
de política pública de acesso à rede
privada de ensino, mas transferir renda para essas populações
não faz sentido”, disse ele em boletim distribuído
pelo Consea. Ele argumentou que a maioria das aldeias não
se organiza a partir da “lógica monetária”.
“Mais importante que a verba destinada para essas comunidades
é o fornecimento dos serviços básicos
de saúde”, declarou.
O Ministério de Desenvolvimento Social deve pedir
auxílio das prefeituras para aprimorar seu cadastro
sobre indígenas e quilombolas. O governo federal não
possui, por exemplo, dados sobre escolaridade de indígenas
— o que seria importante para estender o programa a
essas comunidades, pois o Bolsa Família condiciona
transferência de renda a freqüência escolas
das crianças.
As informações são do site PNUD Brasil.
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