O bloqueio preventivo de R$ 6 bilhões
do Orçamento 2004 vai atingir a área social
e os investimentos em infra-estrutura, ao contrário
do que diz o governo. Só com a retenção
das emendas de bancada, as de maior valor, o governo poderá
retirar cerca R$ 1 bilhão das áreas de saúde,
educação, assistência social e desenvolvimento
agrário. O setor mais atingido será o de infra-estrutura,
justamente o mais carente de investimentos. Cerca de R$ 2
bilhões em recursos dos ministérios dos Transportes,
Integração Nacional e Cidades devem permanecer
bloqueados até que as previsões de receitas
do Orçamento se confirmem.
O Ministério dos Transportes, por exemplo, pode perder
até R$ 940 milhões em recursos por conta da
retenção dessas emendas. As chuvas danificaram
mais de 20 mil quilômetros das rodovias federais, 40%
do total. O Ministério das Cidades pode ficar sem R$
628 milhões, do cerca de R$ 1,2 bilhão de recursos
de que dispõe para custeio e investimento. E o Ministério
da Integração Nacional pode perder mais de R$
600 milhões de um total de R$ 1,3 bilhão. O
bloqueio das emendas de bancada deve atrasar a construção
de estradas, obras de infra-estrutura urbana e drenagem, entre
outras.
O Estado do Rio pode ter bloqueados mais de R$ 180 milhões
em recursos, aprovados através de emendas de bancada.
O Rio teve aprovadas no Orçamento de 2004 emendas para
a área de saúde no valor de R$ 66 milhões.
Para a área de transportes outros R$ 43 milhões,
R$ 23,5 milhões para obras de drenagem e R$ 51 milhões
para infra-estrutura urbana.
Transportes
O setor de transportes é hoje um dos mais
carentes de recursos. Os R$ 940 milhões que serão
bloqueados representam quase todo o valor gasto em 2003 com
os programas de recuperação e construção
de estradas. O Programa de Recuperação de Rodovias
em 2003 gastou perto de R$ 713 milhões, sendo R$ 376
milhões com a restauração de quase quatro
mil quilômetros e R$ 232 milhões com operações
tapa-buracos (conservação preventiva, rotineira
e emergencial).
O Ministério da Integração Nacional
estima, por exemplo, que o prejuízo com as chuvas chega
a cerca de R$ 200 milhões. Segundo balanço divulgado
no último fim de semana, as fortes chuvas já
deixaram 76.338 pessoas desabrigadas em 16 estados do Brasil.
Foram atingidos 644 municípios e mais de 40 mil casas
e 203 escolas ficaram danificadas. Outras 102.096 pessoas
estão desalojadas, ou seja, tiveram que deixar suas
casas e ainda não podem retornar.
Na Educação, os R$ 170,7 milhões de
emendas que podem ser bloqueados equivalem a quase tudo o
que foi gasto em 2003 com o programa Brasil Alfabetizado,
responsável pela alfabetização de 2,07
milhões de jovens e adultos. Este programa custou R$
182 milhões ao MEC no ano passado.
Cautela
Para conciliar os gastos com a necessidade de garantir
superávit primário nas contas públicas,
o governo decidiu bloquear de forma preventiva parte dos gastos
de custeio e investimentos previstos no Orçamento de
2004. O dinheiro bloqueado seria liberado gradativamente,
caso se confirmem as estimativas de receitas.
A cautela em liberar os recursos decorre do fato de as despesas
do Orçamento serem fixadas e as receitas estimadas,
pois dependem de vários fatores. O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva assumiu o compromisso de liberar
os recursos ao longo do ano. Para amenizar o desgaste político,
o governo anunciou que já a partir deste mês
vai liberar R$ 1,5 bilhão em emendas individuais de
parlamentares.
As informações são
do jornal O Globo.
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