Documento elaborado pelo Ministério da Saúde para orientar seus
delegados na 12ª Conferência Nacional da Saúde
defende uma moção para recomendar ao governo
"ação vigorosa na defesa da retomada do
desenvolvimento socioeconômico".
No primeiro dia de debates, na segunda-feira, o secretário-executivo
do ministério, Gastão Wagner, já havia
criticado a política econômica e o orçamento
apresentado inicialmente para a Saúde. Classificou
a proposta de "medíocre, fraca, ilegal".
Neste ano, o governo tentou incluir programas sociais, como
o Fome Zero, na conta do mínimo que deverá gastar
no setor em 2004, o que implicaria em uma perda de R$ 3,5
bilhões para ações e serviços
na área, como atendimento dos postos de saúde.
Recuou depois de o Ministério Público Federal
recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva
que não apoiasse a manobra.
"Sobram políticas econômicas que dilaceram
todo o desenvolvimento, que atendem só o mercado. E
políticas centradas em marketing. Essa questão
precisa ser enfrentada", disse Wagner.
No documento, a pasta também propõe que o gasto
per capta em saúde passe de US$ 185 para US$ 500 e
apoia o veto à proposta de desvinculação
de recursos da União na reforma tributária.
Ainda na busca por mais recursos, defende a criação
de uma contribuição por meio de um selo de Seguridade
Social, com valor determinado, por unidade de cigarro, derivados
do tabaco, refrigerantes e bebidas alcoólicas. "Há
um custo disso para o sistema de saúde", diz Jorge
Solla, um dos delegados do ministério na conferência.
As informações são
da Folha de S. Paulo.
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