Onze
milhões de livros de literatura, poesia e não-ficção
comprados pelo Ministério da Educação
para escolas públicas, professores e prefeituras estão
estocados em armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília,
à espera de distribuição.
Ao custo de R$ 64 milhões, o governo assinou os contratos
com mais de 20 editoras em dezembro, na gestão do ex-ministro
Cristovam Buarque (PT-DF), e promete distribuir todo o estoque
em junho e julho. O pregão de escolha da empresa que
empacotará as obras para envio pelo correio será
realizado sexta-feira.
Os livros começaram a chegar a Brasília em
fevereiro e logo lotaram o galpão do FNDE. Foi preciso
então firmar convênio com o TSE, que cedeu gratuitamente
uma área usada para guardar urnas eletrônicas,
e alugar um armazém da Conab.
O FNDE está pagando R$ 11.517,00 por quinzena para
manter cerca de 2 milhões de volumes na Conab. É
lá, tendo como vizinhos estoques de soja e milho, que
estão empilhadas obras consagradas da literatura e
da poesia brasileira, como Grande Sertão: Veredas,
de João Guimarães Rosa, e Antologia Poética,
de Vinicius de Moraes.
Livros como nunca
O Programa Nacional Biblioteca da Escola foi criado
em 1994, mas nunca tantos livros foram comprados como em 2003,
na gestão Cristovam. No primeiro semestre, o MEC adquiriu
37 milhões de exemplares para doar a todos os estudantes
de 4.ª e 8.ª séries e de turmas de educação
de jovens e adultos, nas escolas públicas do País.
O investimento foi de R$ 36 milhões e as obras chegaram
ao destino entre os meses de setembro e dezembro.
Mesmo sem previsão orçamentária, Cristovam
obteve recursos no segundo semestre para ampliar o programa
de compra de livros e lançou três novas ações:
a Biblioteca Escolar, com 144 títulos de ficção
e não-ficção destinados a 20 mil escolas
de 5.ª a 8.ª séries; a Biblioteca do Professor,
que dará dois títulos a cada professor de 1.ª
a 4.ª séries e das classes de alfabetização
da rede pública; e o Casa da Leitura, que doará
coleções de 144 livros a mais de 3 mil prefeituras.
Suspensão
Os 11 milhões de exemplares estocados em Brasília
pertencem a esses três novos programas. Com tantos livros
para distribuir, a equipe do ministro Tarso Genro, que sucedeu
Cristovam em janeiro, decidiu suspender neste ano a compra
de novos livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola,
nas modalidades Literatura em Minha Casa e Palavra da Gente,
que consistem na doação de obras literárias
e paradidáticas a alunos de 4.ª e 8.ª séries
e educação de jovens e adultos.
"Não há previsão de compra este
ano. Vamos distribuir agora e comprar no ano que vem",
diz o presidente do FNDE, José Henrique Paim. Ele nega
qualquer intenção de desativar o programa, concebido
para complementar a distribuição do livro didático.
De acordo com o diretor de Ações Educacionais
do FNDE, Daniel Balaban, não faria sentido comprar
novos livros antes de distribuir os já adquiridos.
Balaban defende a avaliação do programa para
verificar o uso que os estudantes estão fazendo do
material. "Queremos gastar bem o dinheiro."
O coordenador-geral de Produção e Distribuição
do Livro do FNDE, Alexandre Serwy, justifica que a estocagem
dos 11 milhões de livros em Brasília é
necessária porque as coleções dos três
novos programas misturam títulos de diferentes editoras.
Todos os exemplares foram produzidos em São Paulo.
Segundo ele, o programa está dentro do cronograma
previsto desde a assinatura dos contratos.
DEMÉTRIO WEBER
da Agência Estado
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