Com o
senador Paulo Paim (PT-RS) na presidência da comissão
mista que analisa a medida provisória do salário-mínimo,
a convite do relator Rodrigo Maia (PFL-RJ), os especialistas
convidados pela oposição para debater a matéria
deram argumentos aos governistas que defendem o reajuste de
apenas R$ 260. Paim, favorável a um reajuste maior,
foi afastado semana passada da comissão pela direção
do PT e assumiu a presidência da audiência na
condição de vice-presidente do Senado.
O economista Marcelo Néri, da Fundação
Getúlio Vargas (FGV), citou estudos que mostram que
os reajustes do mínimo afetam duas vezes mais os trabalhadores
que não têm carteira assinada. Néri afirmou
que 14% dos trabalhadores do setor informal recebem o salário-mínimo,
o dobro do registrado entre os que têm carteira assinada.
Segundo Néri, a cada 10% de aumento no mínimo,
88 mil famílias saem da faixa de pobreza. O reajuste,
no entanto, traz aumento no desemprego e migração
de trabalhadores para a informalidade. Ele sugeriu investimento
maior em programas de transferência de renda, como o
Bolsa Família, que atinge pessoas em situação
mais vulnerável e dá uma perspectiva às
famílias beneficiadas, porque condiciona os recursos
ao estudo e à vacinação dos filhos:
"O investimento de maiores recursos no Bolsa Família
traria um impacto maior que o reajuste do mínimo e
do salário-família na redução
dos brasileiros que vivem hoje abaixo da linha de pobreza
no país".
O secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade
da Prefeitura de São Paulo, Márcio Pochmann,
afirmou que a história mostra que toda vez que o mínimo
sobe há mais desemprego: as chances de quem tem carteira
assinada perder o trabalho ficam 50% maiores.
O economista Raul Veloso mostrou que a partir da Constituição
de 88, o governo passou a pagar mais benefícios atrelados
ao mínimo, e que as restrições orçamentárias
criaram um dilema: quanto mais se reajusta o mínimo,
menos recursos sobram para investir.
Genoino
A decisão de ceder temporariamente a presidência
da comissão a Paim foi tomada por seu presidente, Tasso
Jereissati (PSDB-CE), para protestar contra a destituição.
Hoje participam das audiências os ministros Amir Lando
(Previdência) e Guido Mantega (Planejamento) e um representante
do Dieese.
O líder do PT na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP),
disse que se não for possível aumentar o valor
a bancada apoiará os R$ 260. O presidente do PT, José
Genoino, disse que os petistas precisam ter coragem de defender
os R$ 260.
As informações são
do jornal O Globo.
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