O secretário
de Fomento do Ministério da Cultura, Sérgio
Xavier, disse ontem em reunião com artistas no Rio
que o texto do decreto que altera a Lei Rouanet está
praticamente pronto. Xavier disse que as mudanças buscam
descentralizar recursos e que produtos culturais atinjam mais
pessoas.
Segundo ele, a criação de uma tabela de dedução
fiscal, com alíquotas de 30% a 100%, estimulará
os investimentos em áreas da cultura e regiões
menos favorecidas. As empresas que quiserem investir em nomes
consagrados do Rio e de SP não deduzirão do
Imposto de Renda 100% do patrocínio.
Foco de resistência às mudanças propostas
pelo MinC, atores e produtores teatrais pretendiam se reunir
ontem com Xavier. Mas, na última sexta, o ministério
convocou para o encontro, no Palácio Gustavo Capanema,
representantes de todos os segmentos artísticos. Reunido
em torno da Associação dos Produtores de Teatro
do Rio de Janeiro, o grupo da área teatral conseguiu
apenas ler uma carta, por intermédio da diretora Monique
Gardenberg, e, até o início da noite, tentava
um encontro com representantes do MinC.
Na carta, os artistas pedem que se torne público o
destino dos recursos investidos através da Lei Rouanet
e afirmam que, se há concentração no
Rio e em SP, não é em projetos de produtores
independentes. Defendem que se mantenha em 100% o teto de
dedução fiscal para empresas, alegando que muitos
setores da economia contam com o benefício.
Entre os signatários da carta estão Marieta
Severo, Marco Nanini, Maria Padilha e Marcelo Serrado. Os
dois últimos participaram do encontro à tarde,
ao lado de outros atores, além de representantes dos
teatros de SP e MG.
Embora Xavier tenha afirmado que o decreto está praticamente
pronto, Juca Ferreira, secretário-executivo do ministério,
disse que ainda pode ser mexido e condenou espetáculos
que, feitos com a Lei Rouanet, cobram ingressos caros e fazem
temporadas curtas. Xavier e Ferreira prometeram estudar sugestões
de atores, músicos, artistas plásticos e outros.
Durante balanço de um ano e meio da gestão,
apresentado em encontro com editores de Cultura, do qual a
Folha participou, o ministro Gilberto Gil reiterou que mudanças
na Lei Rouanet serão definidas no segundo semestre
e adiantou que uma das metas é estimular pessoas físicas
e ampliar a alíquota para a participação
de pequenas e médias empresas.
No encontro, Antonio Grassi, presidente da Funarte, anunciou
a retomada do projeto Pixinguinha, em agosto, em 35 municípios.
O projeto, do fim dos anos 70, suspenso em 1997, promove shows
de artistas consagrados da MPB ao lado de um artista jovem.
Desde o início do projeto até 97, 860 espetáculos
foram registrados. O material será digitalizado e disponibilizado
ao público.
As informações são
da Folha de S.Paulo.
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