Nos quatro
primeiros meses do ano, o governo federal só conseguiu
executar 1,7% dos recursos do Orçamento destinados
a investimentos. Levantamento feito no Sistema Integrado de
Administração Financeira (Siafi) mostra que
os investimentos em infra-estrutura continuam com execução
próxima a zero, sobretudo na área de transportes.
Do total de R$ 12,4 bilhões aprovados pelo Congresso
para investimentos em geral, só foram gastos R$ 215,
3 milhões até 30 de abril.
Os dados foram levantados pela assessoria técnica
da liderança do PSDB na Câmara dos Deputados
e devem ser usados no programa de televisão do partido.
O estudo mostra que do total de R$ 938,4 milhões previstos
para manutenção da malha rodoviária federal
foram gastos até abril só R$ 264 mil. Outros
nove programas do Ministério dos Transportes, os chamados
corredores de desenvolvimento, têm recursos previstos
no Orçamento de R$ 1,3 bilhão, mas até
abril foram gastos apenas 1,8 milhão, pouco mais de
1% do valor aprovado pelo Congresso.
"Nesse ritmo de execução do Orçamento,
a promessa do governo de restaurar 7 mil quilômetros
de estradas vai ficar no discurso. Estamos assistindo ao espetáculo
da indolência", afirma o deputado Alberto Goldman,
vice-líder do PSDB na Câmara, ex-ministro dos
Transportes.
Menos de 1%
A análise da execução orçamentária
mostra que o conjunto de investimentos na área social
e de geração de emprego recebeu menos de 1%
dos recursos do Orçamento, entre os quais o Apoio à
Agricultura Familiar (Pronaf), que dispõe de R$ 115
milhões no Orçamento, mas apenas R$ 38,8 mil
foram liberados até abril.
Nessa situação estão os programas Habitação
de Interesse Social, Morar Melhor, Urbanização
e Integração de Assentamentos precários
(favelas em grandes cidades), Acesso à Alimentação
(construção de restaurantes populares) e Escola
Moderna.
Os técnicos que operam o Siafi constataram que entre
os 42 principais programas de investimentos do governo, 24
ainda não receberam recursos do Orçamento deste
ano. Do total de recursos liberados, 58,5% concentram-se em
três programas: dois da área de Saúde,
que não pode sofrer cortes por determinação
constitucional, e um do Ministério da Defesa, que com
o Programa de Reaparelhamento e Adequação da
Força Aérea Brasileira consumiu até abril
19,4% dos recursos do governo destinados a investimentos.
No programa, destaca-se a compra de um novo avião para
as viagens internacionais de Lula.
Na área de segurança pública, os investimentos
executados até abril também são irrisórios
e a única exceção é o Programa
de Atenção à Saúde da População
em Situações de Violência, que teve liberados
15,3% do total da dotação (R$ 154,8 milhões),
o equivalente a R$ 23,7 milhões. Nos programas de Modernização
do Sistema Penitenciário Nacional, Sistema Único
de Segurança Pública e Combate à Violência
contra Mulheres nenhum real foi gasto até o mês
passado.
O estudo mostra que, mesmo considerando os chamados gastos
correntes, a execução do Orçamento de
2004 está atrasada, inclusive na área social.
Até abril, pelo menos 32 programas do governo da área
receberam menos de 1% dos recursos aprovados no Orçamento.
Entre eles, o Habitação de Interesse Social,
o Rede Solidária de Restaurantes Populares, Urbanização,
Regularização de Assentamentos Precários
e o Programa Primeiro Emprego, que o próprio governo
já decidiu reformular por não ter atraído
o interesse do empresariado.
Liberação lenta
O governo está tendo dificuldade até
mesmo de contratar as despesas com investimentos. Do total
de R$ 12 bilhões aprovados, apenas 18% foram contratados,
que equivalem a R$ 2,3 bilhões. É verdade que
esse total não está disponível para gasto,
por causa do contingenciamento adotado em fevereiro, que reteve
R$ 3 bilhões em recursos de investimentos para garantir
a meta de superávit primário.
A execução até abril mostra que, além
desse corte anunciado em fevereiro, O Ministério da
Fazenda não está liberando aos ministérios
setoriais a maior parte dos recursos disponíveis para
investimentos. Essa é uma estratégia que costuma
ser adotada pela área econômica no primeiro semestre
do ano para garantir superávitsmais robustos nas contas
públicas, enquanto não se confirmam as receitas
de impostos previstas para o ano e o desempenho esperado das
estatais.
O Ministério do Planejamento, por intermédio
da assessoria de Comunicação, informou que a
execução do Orçamento não é
linear e no início do ano costuma ser mais lenta, devido
à assinatura de convênios e realização
de licitações, entre outros aspectos. Na avaliação
do Planejamento, o importante é o investimento global,
ou seja, o que será investido durante todo o ano de
2004.
Regina Alvarez
do jornal O Globo
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